Sem reajuste desde 2017 e ainda sem receber o aux�lio-sa�de de R$ 200 a R$ 300 – de acordo com a faixa et�ria – e aux�lio-transporte de R$ 150, servidores da segunda inst�ncia do Judici�rio em Minas Gerais iniciaram uma greve nesta ter�a-feira. Segundo o sindicato da categoria, 30% dos servidores aderiram ao primeiro dia do movimento.
Os servidores aproveitaram a presen�a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sede do Tribunal de Justi�a, na manh� desta ter�a-feira, para fazer um protesto na porta do �rg�o.
Os sindicalistas ainda tentaram entregar um documento ao ministro em que pedem a media��o entre o movimento grevista e a presid�ncia do TJ. Mas coube � secret�ria-geral do STF, Daiane Nogueira Lira, receber a carta.
“Este pedido se justifica ante a resist�ncia da presid�ncia do e. TJMG em estabelecer mesa de negocia��o com o sindicato”, diz trecho do documento, assinado pelo coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justi�a de Segunda Inst�ncia (Sinjus), Wagner Ferreira.
De acordo com ele, a data-base da categoria, que � maio, est� sendo descumprida h� 10 meses. Al�m disso, o TJ ainda n�o teria feito o repasse dos aux�lio sa�de e transporte, conforme previsto em lei aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.
“Apenas os magistrados possuem o benef�cio cujo valor � mais de quinze vezes superior ao definido para os servidores”, afirmou Wagner, referindo-se � verba para sa�de. Ju�zes e desembargadores recebem o valor mensalmente, que corresponde a 10% do sal�rio, entre R$ 3.040,44 e R$ 3.546,22.
Em nota, o TJMG afirma que "n�o reconhece o movimento como leg�timo" e diz que vinha negociando concess�es dentro das "possibilidades".
"O TJMG n�o reconhece o movimento como leg�timo, pois j� vinha negociando e fazendo concess�es dentro de suas possibilidades, como a quita��o dos valores retroativos da data base de 2017, que ter� uma nova parcela em maio e ser� conclu�da em novembro. Al�m disso, o TJMG j� anunciou aos servidores que implantar� o aux�lio sa�de j� a partir de maio ou junho", diz o texto.
O presidente lembra que foi gra�as ao esfor�o da atual gest�o que a vota��o do projeto da data base 2017, que estava parado, foi destravado e aprovado pelo governador Pimentel na presen�a dos tr�s sindicatos. Da mesma forma, o projeto do aux�lio sa�de s� prosperou e foi aprovado e sancionado por iniciativa do presidente.
O TJMG lembra ainda que o movimento n�o � da maioria, pois foi decidido por apenas um dos tr�s sindicatos que representam os servidores. Qualquer nova reuni�o com o Sinjus s� ocorrer� com o fim do movimento.
Acordo
O ministro Dias Toffoli participou de solenidade na manh� desta ter�a-feira para assinatura de acordo de coopera��o t�cnica entre o STF e o TJ. O magistrado n�o deu entrevistas.
Al�m da visita ao TJ, ele passa o dia em Belo Horizonte para uma s�rie de reuni�es com os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justi�a Federal, Tribunal de Justi�a Militar (TJM) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
De acordo com a assessoria de imprensa de Toffoli, o objetivo da viagem � promover o di�logo com os magistrados, conhecer as necessidades de cada estado e aumentar a integra��o do Poder Judici�rio. O presidente do STF j� esteve em Alagoas, Esp�rito Santo, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paran�, Rio Grande do Sul e Bahia.