Indicada para n�mero 2 do MEC, Iolene Lima � demitida oito dias depois

O “n�mero dois” do Minist�rio da Educa��o foi trocado pela terceira vez. Pouco mais de uma semana ap�s ter sido anunciada pelo ministro Ricardo V�lez como secret�ria-executiva do Minist�rio da Educa��o, Iolene Lima informou, nesta sexta-feira (22/3), por meio do Twitter, ter sido demitida da pasta.

“Aos meus amigos e colegas: Depois de cinco anos � frente da dire��o do col�gio que ajudei a fundar, deixei meu emprego a fim de aceitar um convite para, junto com outros profissionais, servir ao meu pa�s, colaborando para um ideal em qur acredito: um Brasil melhor por meio da educa��o. Todavia, diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite pr�vio, aceitei a nova fun��o dentro do minist�rio. Novamente me coloquei � disposi��o para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, ap�s uma semana de espera, recebi a informa��o que n�o fa�o mais parte do grupo do MEC”, diz um trecho do texto escrito por Iolene, que antes ocupava o cargo de secret�ria substituta da Secretaria de Educa��o B�sica da pasta.

Ela foi anunciada na Secretaria-Executiva do Minist�rio da Educa��o na quinta-feira (14/3), pelo ministro Ricardo V�lez. O MEC se v� envolto em uma briga ideol�gica e disputa entre militares e t�cnicos. Em meio a frequentes reuni�es com o presidente Bolsonaro, V�lez foi obrigado a demitir v�rios de seus auxiliares, ap�s um embate inflamado com o fil�sofo Olavo de Carvalho, considerado o guru de Bolsonaro e respons�vel pela indica��o do pr�prio ministro.

No �ltimo dia 12, o “n�mero dois” da pasta, o secret�rio-executivo Luiz Antonio Tozi foi exonerado. Inicialmente, havia previsto a transfer�ncia do cargo para Rubens Barreto da Silva, tamb�m nomeado recentemente para o cargo de Secret�rio Executivo Adjunto. No entanto, press�es internas n�o o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).  No dia 14, ap�s voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima. A nomea��o dela tamb�m n�o foi chancelada pela Casa Civil. Ainda n�o se sabe quem ser� o pr�ximo a ocupar uma das mais importantes cadeiras da pasta.

Outros seis funcion�rios do alto escal�o do Minist�rio da Educa��o, foram exonerados: o chefe de gabinete do ministro da Educa��o, Tiago Tondinelli; o secret�rio-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Minist�rio da Educa��o, Eduardo Miranda Freire de Melo; o coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Minist�rio da Educa��o, Ricardo Wagner Roquetti; o diretor de programa da Secretaria-Executiva do Minist�rio da Educa��o, Claudio Titericz; o assessor especial do ministro da Educa��o, Silvio Grimaldo de Camargo e o diretor de Forma��o Profissional e Inova��o da Funda��o Joaquim Nabuco - Fundaj, Tiago Levi Diniz Lima.

Em meio a crises internas, o Planalto tenta evitar a demiss�o de um segundo ministro com menos de tr�s meses de governo. Apesar do presidente Bolsonaro afirmar que V�lez Rodr�guez continua � frente da pasta, fontes internas dizem que h� uma press�o pela troca do ministro, que estaria atuando em prorroga��o. Nomes como o de Mendon�a Filho, que ocupou o cargo no governo Temer come�aram a surgir.


O Correio procurou o deputado para saber se houve algum aceno nesse sentido, mas Mendon�a Filho n�o quis se pronunciar sobre o assunto. Outro nome cotado para o MEC seria o de Anderson Correia, presidente da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). A bancada evang�lica tamb�m cobi�a postos.

Por meio das redes sociais, V�lez afirmou que est� ‘100% alinhado ao Planalto’, que a ‘Lava-Jato da educa��o est� a pleno vapor’ e que ‘ a retomada do foco no Fundeb e a implementa��o do modelo c�vico-militar em escolas selecionadas est�o entre as prioridades’.

Pol�ticas Educacionais travadas

Profissionais da �rea e entidades educacionais t�m reclamado que as constantes crises e desaven�as em que o MEC tem se envolvido, prejudicam a rotina di�ria da pasta e travam pol�ticas importantes. Em meio � troca de cadeiras, a situa��o da educa��o no pa�s segue ca�tica. Em outubro, est�o previstas as provas do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (SAEB). Esta ser� a primeira vez que a prova do segundo ano avaliar� o que est� na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Outros programas que aguardam a sinaliza��o e a aten��o do governo � a reforma do ensino m�dio e o Plano Nacional da Educa��o (PNE), considerado o carro-chefe para o alavancamento da educa��o no pa�s.

Um levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), mostra que at� o momento, das 20 metas previstas no Plano Nacional da Educa��o (PNE) apenas uma foi alcan�ada. A lei prev� que, at� 2024, todos os dispositivos do PNE, que n�o se restringem �s metas, sejam cumpridos. Alguns dos 20 objetivos estabelecidos pelo PNE t�m metas intermedi�rias, algumas j� vencidas em 2015 e 2016, e outras que, de acordo com a proje��es �rg�o, n�o cumprir�o o cronograma previsto.

O Instituto Ayrton Senna tamb�m tra�ou um panorama da educa��o brasileira e aponta problemas em todos os direitos b�sicos da educa��o. Em rela��o ao acesso, aponta, cerca de 15% dos jovens de 15 a 17 anos – cerca de 1,5 milh�o de pessoas – ainda est�o fora da escola. Se falarmos do aprendizado, observemos os �ndices que mostram que a profici�ncia em Matem�tica ao final do Ensino M�dio � praticamente igual aos resultados coletados ao final do Ensino Fundamental. O estudo aponta ainda que o Brasil tem aumentado os gastos com educa��o, em m�dia, em 10% ao ano. Nos pa�ses desenvolvidos a m�dia desse aumento fica entre 2% a 3% ao ano. Cerca de 6% da Renda Nacional Bruta s�o destinados � educa��o. S�o empregados aproximadamente R$ 360 bilh�es por ano em educa��o p�blica no Brasil. Apesar de todos esses esfor�os, os requisitos constitucionais e as metas do PNE sequer est�o sendo cumpridos.

A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corr�a afirma que a escolha do ministro V�lez para  a pasta da educa��o n�o condiz com a situa��o do pa�s. Ela diz que o ministro tem perfil conservador e que a composi��o do MEC tamb�m mostra a inten��o de retrocesso, com implementa��o de pol�ticas de exclus�o e de redu��o de acesso � educa��o. Ela aponta ainda que governo est� focado em quest�es ideol�gicas, militariza��o e privatiza��o.  “N�s queremos discutir o novo Fundeb (permanente), CAQ, piso salarial nacional para todos os profissionais da educa��o, metas do PNE. Mas a preocupa��o � aprovar "O Escola Sem Partido". Investimento mesmo n�o se ouve falar. Essa inten��o de tirar a liberdade de express�o do professor, de militarizar a educa��o nas escolas, n�o apenas no DF, mas no pa�s tamb�m preocupa. Enquanto isso, vemos uma equipe que parece n�o compreender onde est�”.

Para o vice-presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (Andes) e docente da �rea de Educa��o na Universidade Estadual do Par�, Emerson Duarte Monte, o governo demonstra aus�ncia de pol�ticas educacionais e um abandono expl�cito � educa��o no ensino superior.

“Do ponto de vista de pol�tica do MEC para o ensino superior, n�o se v� nada. No quesito da CAPES, n�o vemos nenhuma sinaliza��o de retomada nos investimentos. O que vemos � a amplia��o do abandono das faculdades p�blicas e o distanciamento do MEC de atividades de projetos para universidade federal para pesquisa e extens�o. O que est� sendo divulgado � a Lava Jato da educa��o com o argumento de que existe amplo processo de desvio nas universidades por parte de docentes para impulsionar a educa��o superior privada”, argumentou.

A equipe costurada aparentemente �s pressas, n�o apresenta uni�o ou coer�ncia, diz. “N�o h� unidade para desenvolver pol�ticas educacionais para o pa�s. A queda de ministros e esse troca-troca em curto espa�o de tempo gera paralisia dos minist�rios. Apesar da quase universaliza��o da educa��o b�sica, do ponto de vista de qualidade �ndices baixos”, defende.

Enem

Na quarta-feira (20/3), o MEC criou uma comiss�o para avaliar as quest�es do Enem (Exame Nacional do Ensino M�dio). O grupo ter� acesso ao ambiente de seguran�a m�xima e a todo banco de dados do Exame para verificar “a pertin�ncia com a realidade social”. O decreto de mudan�a foi publicado no Di�rio Oficial. A comiss�o tem dez dias para dar um parecer e dizer quais quest�es ficam e quais ser�o retiradas.

Para especialistas, a perspectiva de interven��o governamental coloca em xeque a confiabilidade do exame, al�m da prova deixar de ser um instrumento de debate em torno de problem�ticas sociais. O MEC nega que se trate de censura. Segundo a portaria publicada, ser� feita uma "leitura transversal", que "� uma etapa t�cnica de revis�o de itens".

A cr�tica do presidente Jair Bolsonaro aos temas tratados pelo Enem ocorrem desde antes de assumir o Pal�cio do Planalto. Ele afirmou anteriormente que teria conhecimento do conte�do antes da aplica��o da prova. O objetivo seria evitar quest�es como as do ano passado, que citava dialetos da comunidade LGBT.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), do Minist�rio P�blico Federal (MPF), enviou nesta quinta-feira (21) ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) um of�cio pedindo esclarecimentos sobre a comiss�o criada.

A procuradora federal Deborah Duprat determinou um prazo de cinco dias para que o Inep envie a resposta e "toda a documenta��o pertinente". O Inep afirmou que responder� dentro do prazo. Entre os esclarecimentos, Duprat pede informa��es sobre quais foram as avalia��es realizadas em rela��o ao Enem 2018 "que levaram � conclus�o da necessidade de ado��o da etapa t�cnica de revis�o de itens da BNI denominada 'leitura transversal'"; quais foram os profissionais especialistas em avalia��o educacional e quais institui��es de educa��o superior participaram dessa avalia��o;
quais os crit�rios sugeridos nessa avalia��o para an�lise da pertin�ncia dos itens da BNI "com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame" e qual a qualifica��o t�cnica e profissional dos membros da comiss�o institu�da nesta semana.