Os deputados come�am a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda � Constitui��o da reforma da Previd�ncia (PEC 6/19), com a presen�a do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, primeira fase de tramita��o do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclare�a pontos da medida, a reforma previdenci�ria dos militares, a reestrutura��o da carreira das For�as Armadas e a necessidade de mudan�a do sistema de Previd�ncia Social do pa�s.
O l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir (GO), disse que os deputados t�m d�vidas sobre os impactos da proposta, apresentada pelo governo no m�s passado. Segundo ele, a expectativa � que o ministro esclare�a os principais pontos da emendas.
A semana passada foi marcada pelo impasse nas articula��es pol�ticas entre Poder Executivo e C�mara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indica��o do relator at� que o cen�rio pol�tico esteja mais favor�vel para a aprova��o da reforma no �mbito da comiss�o.
A previs�o � que o nome seja indicado at� quinta-feira (28). O l�der do PSL afirmou que Francischini (PSL-PR) est� ouvindo partidos e governo para escolher o relator.
Al�m de Guedes, parlamentares devem ouvir seis constitucionalistas na CCJ da C�mara para tratar da reforma, na quinta-feira (28). Dois nomes ser�o indicados pelas lideran�as da base do governo, outros dois nomes por lideran�as da oposi��o, e os �ltimos dois por deputados ditos independentes.
Entre os convidados est�o o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Minist�rio P�blico de Contas de S�o Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Articula��o
Guedes reafirmou ontem (25) a confian�a no presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condu��o das discuss�es entre os deputados.
“Desde o in�cio, ele apoia a reforma da Previd�ncia. Quando ele foi eleito pela primeira vez [presidente da C�mara], em 2016, falou da import�ncia da aprova��o da reforma no primeiro discurso. Ele � a favor”, ressaltou.
Guedes destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb�m tem se manifestado a favor da reforma.
Para o ministro, o Congresso pode rever determinados pontos da proposta enviada pelo governo, mas pediu que a economia em 10 anos n�o fique inferior a R$ 1 trilh�o. Caso contr�rio, n�o ser� poss�vel implementar o regime de capitaliza��o para os trabalhadores jovens. “Talvez tenha alguma coisa que o Parlamento n�o seja a favor, mas tudo tem sua explica��o, sua l�gica. Se algum ponto for derrubado, tudo bem, mas pe�o que a economia n�o baixe de R$ 1 trilh�o.”