A possibilidade de mudan�a nas regras da aposentadoria, com a reforma da Previd�ncia do governo Bolsonaro, gerou uma corrida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os requerimentos pelo benef�cio em Minas cresceram 22% nos primeiros dois meses do ano, em rela��o ao primeiro bimestre de 2018. No Brasil, o aumento foi de 12%, na compara��o do mesmo per�odo. Mesmo sem saber o que ser� aprovado no Congresso Nacional, que ainda vai discutir o projeto, trabalhadores t�m acelerado o processo no INSS com medo de ver o sonho da aposentadoria adiado pela reforma.
Advogados explicam que n�o h� necessidade de se apressar, pois quem cumpriu requisitos pelas regras atuais tem seu direito preservado e n�o ser� afetado pelas altera��es. Para quem j� est� na fila pelo benef�cio, a espera tem chegado a 10 meses, quando o prazo previsto pela pr�pria administra��o p�blica � de 30 dias. Aliada � corrida provocada pela imin�ncia da reforma, a digitaliza��o do sistema do INSS tamb�m tem deixado o processo mais lento, segundo especialistas.
Dados do INSS mostram que, em Minas Gerais, 50.501 pessoas entraram com pedido para se aposentar em janeiro e fevereiro deste ano, contra 41.125 no mesmo intervalo do ano passado – um salto de 22%. No Brasil, tamb�m houve crescimento, por�m menor, de 12%, passando de 381.104 requerimentos, no primeiro bimestre de 2018, para 427.531 este ano. Os n�meros incluem aposentadorias por idade, por tempo de contribui��o, de professores e do tipo “especial”.
A reforma da Previd�ncia foi apresentada pela equipe econ�mica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 20 de fevereiro e encaminhada ao Congresso Nacional na mesma data. Mas, desde que o novo governo assumiu, em janeiro, as mudan�as nas regras vinham sendo alvo de especula��o, tratadas como fundamentais para o equil�brio da economia e, ao mesmo tempo, o grande teste do governo do capit�o.
“O desespero � natural. O cidad�o n�o confia no Estado e tenta proteger seu direito”, comenta o diretor de atua��o parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP), Diego Cherulli. O setor tem observado aumento de clientes atr�s do benef�cio desde a apresenta��o da reforma pelo governo de Michel Temer (MDB), em dezembro de 2016.
Cherulli esclarece que a data de cumprimento dos requisitos para se aposentar � que � considerada pelo INSS, e n�o a data da abertura do processo. “As pessoas que j� cumpriram os requisitos j� t�m direito adquirido e est�o resguardadas”, diz. Mas a demora, segundo advogados, tem rela��o tamb�m com o in�cio do INSS digital. “O processo de digitaliza��o come�ou, mas as pessoas n�o est�o aptas a usar esse sistema. Do dia em que se requer o benef�cio at� a decis�o, a m�dia tem sido de quatro a seis meses”, diz.
DEMORA Professor de direito previdenci�rio da Universidade Fumec, Marcelo Barroso, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, relata casos de clientes aguardando at� 10 meses para ter o pedido analisado pelo INSS. “Quase 70% dos clientes querem fazer requerimento, enquanto antes eram 20% do total”, observa. Como quem j� cumpriu os requisitos tem direito adquirido, ele orienta que pessoas com condi��es de se aposentar aguardem a tramita��o da reforma. “Pode vir uma emenda no Congresso que a favore�a. Por isso, seria interessante esperar”, diz.
N�o � necess�rio ter acompanhamento de advogado para requerer a aposentadoria. Apesar disso, Barroso orienta a consulta a um especialista. “A orienta��o � v�lida. Mas o cliente deve evitar advogados que o procurem, porque sen�o pode acabar caindo em golpes”, alerta.
A advogada previdenciarista Nath�lia Fran�a constata que, depois do an�ncio da reforma da Previd�ncia, a procura de clientes por aposentadoria aumentou 30% no seu escrit�rio. “A grande maioria j� solicitando a contagem de tempo de contribui��o e, quando poss�vel, o requerimento de aposentadoria junto ao INSS”, ressalta.
Ela considera que a demora tamb�m tem rela��o com a transi��o do procedimento manual para o digital. “Creio que a m�dio prazo tudo se tornar� mais c�lere, mas ainda est� bem penoso para os segurados. Tenho pedidos de benef�cio pendentes de resultado h� seis meses, sendo que a lei do processo administrativo federal prev� o prazo de 30 dias para uma resposta”, comenta.
O INSS atribui o aumento da demanda de segurados “� melhoria dos canais de acesso ao sistema com o INSS Digital e a celebra��o de Acordos de Coopera��o T�cnica com entidades de classe e prefeituras. Com isso, o segurado consegue encaminhar sua demanda com mais facilidade”.
A assessoria de imprensa do INSS refor�a tamb�m que houve mudan�as no requerimento de algumas modalidades e que os n�meros “ainda est�o sendo acomodados no sistema”. “A partir de meados de 2018, a aposentadoria por idade urbana, por exemplo, � atendida a dist�ncia, n�o sendo necess�rio o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a n�o ser quando solicitado para eventual comprova��o”, esclarece, em nota.
Na corrida pelo benef�cio
Aos 59 anos, sonhando em desacelerar o ritmo de trabalho, o porteiro Adilson Ferreira est� na incerteza se conseguir� se aposentar ou ter� que trabalhar por mais cinco, seis anos por causa da reforma da Previd�ncia. Ele j� completou 30 anos de contribui��o, sendo boa parte deles como motorista de �nibus. H� um ano e meio, desde quando come�aram os rumores das mudan�as na aposentadoria, ele tenta conseguir o benef�cio.
“N�o est�o reconhecendo a insalubridade. Entrei com o processo em 2017”, comenta. A demora tem trazido ansiedade para Ferreira, que atualmente trabalha como porteiro. “Trabalhar faz bem pra gente, mas queria ter o direito de trabalhar mais tranquilo. Com essa reforma, pelo que temos ouvido, a inten��o � que ningu�m se aposente f�cil, s� quando tiver 70 anos. Acredito que a pessoa deveria poder chegar na aposentadoria com condi��es de aproveit�-la um pouco”, comenta.