Insatisfeitos com a decis�o do presidente Jair Bolsonaro de n�o negociar com partidos, l�deres do Centr�o decidiram emparedar o Pal�cio do Planalto. A ideia � lan�ar um "pacote de maldades" para deixar o Executivo ref�m do Congresso.
A primeira medida foi aprovar na noite desta ter�a-feira (26) a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) de 2015 que engessa o Or�amento. Al�m disso, deputados querem agora restringir at� mesmo o poder do presidente de editar medidas provis�rias.
A ordem � desengavetar projetos que estavam "adormecidos" nos escaninhos do Congresso e possam dificultar a vida do governo. Nos bastidores, o confronto j� � comparado aos tempos em que o ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso da Lava-Jato, armava as chamadas "pautas-bomba" contra o governo da petista Dilma Rousseff, deposta em 2016, ap�s um processo de impeachment. Naquele per�odo, o bloco conhecido como Centr�o dava as cartas e impunha seguidas derrotas ao Planalto.
Apesar dos discursos de pacifica��o feitos por ministros, a C�mara est� cada vez mais rebelada. L�deres partid�rios convenceram o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar na pauta de vota��o, por exemplo, um tema indigesto para Bolsonaro. Na pr�tica, a proposta engessa o governo ao determinar que todas as reparti��es federais sejam impedidas de promover gastos sem o aval do Legislativo.
Atualmente, como o Or�amento � apenas autorizativo, a equipe econ�mica tem liberdade para redefinir algumas despesas. A proposta, por�m, tamb�m obriga o governo a aplicar 1% da receita corrente l�quida em emendas coletivas. Hoje, n�o h� na Constitui��o previs�o de obrigatoriedade para emendas de bancada - tradicionalmente usadas como moeda de troca para atendimento de redutos eleitorais dos parlamentares.
Bloqueio
A decis�o dos l�deres de partidos no sentido de enquadrar o Planalto ocorreu ap�s o governo anunciar um bloqueio de R$ 29,8 bilh�es no Or�amento deste ano e tamb�m contou com o apoio do PSL, partido de Bolsonaro. "� o Legislativo reafirmando suas atribui��es. � assim em qualquer democracia do mundo", afirmou o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ap�s dias de embate com Bolsonaro, por causa da reforma da Previd�ncia, Maia negou que a decis�o de ressuscitar uma PEC de quatro anos atr�s - j� aprovada por comiss�es da Casa para deixar o Or�amento da Uni�o impositivo - fosse um "troco" no governo. "N�o cabe retalia��o a ningu�m, pelo amor de Deus", reagiu ele.
Em conversas reservadas, no entanto, l�deres e dirigentes de partidos n�o escondem o descontentamento com o governo. Dizem que Bolsonaro colou em todos o carimbo da "velha pol�tica", movida por cargos e emendas. A inten��o � descaracterizar que a disputa se trava entre a "velha pol�tica" e a "nova pol�tica" e mostrar um embate institucional, que juntaria partidos de direita, centro e at� da esquerda, como o PT e o PCdoB.
Com tr�s minist�rios (Casa Civil, Sa�de e Agricultura), al�m do comando da C�mara e do Senado, o DEM puxa a fila dos partidos que n�o querem saber de integrar a base aliada do governo. "At� mesmo o PSL est� dividido", observou Elmar. "Esse assunto de entrar na base n�o passa nem longe nas nossas discuss�es. Estamos acertando como ser� a nossa atua��o na C�mara daqui para a frente", disse o l�der do PP, Arthur Lira (AL).
Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter sido aconselhado a faltar nesta ter�a a uma reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para debater a reforma da Previd�ncia por falta de ambiente pol�tico), o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desembarcou no fim do dia na C�mara. Sua inten��o era conversar individualmente com l�deres, mas eles s� aceitaram uma reuni�o conjunta. "Queremos construir um pacto de conviv�ncia", apelou Onyx. "Estamos buscando com humildade, f� e paci�ncia a constru��o de um entendimento."
Vistos
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reuniu nesta ter�a-feira assinaturas de l�deres de nove partidos para levar � vota��o no plen�rio do Senado uma proposta que derruba a isen��o de vistos para cidad�os da Austr�lia, Canad�, Estados Unidos e Jap�o entrarem no Brasil.
A medida, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, entra em vigor no dia 17 de junho. As assinaturas dos l�deres correspondem �s de 41 dos 81 senadores, o que possibilita a discuss�o da medida em car�ter de urg�ncia na semana que vem. Segundo Randolfe, a isen��o ofende o princ�pio internacional da reciprocidade.