Um dia ap�s divulgar nota oficial de solidariedade aos prefeitos que cobram d�vidas do governo estadual, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou, por 49 votos a tr�s, o primeiro veto do governador Romeu Zema (Novo). Este � at� agora o mais duro recado dos deputados ao Executivo, deixando clara a insatisfa��o na rela��o com o Pal�cio Tiradentes. A situa��o de Zema no Legislativo � t�o delicada que ontem, al�m dos ataques generalizados ao governador, at� mesmo membros da bancada aliada votaram contra o governo.
Ao afirmar no plen�rio que a proposta seria inconstitucional, a deputada Laura Serrano (Novo) gerou forte rea��o de outros parlamentares. V�rios deputados rebateram a fala da parlamentar e sugeriram que o governo estude mais sobre as propostas discutidas pela Assembleia antes de tomar posi��o contr�ria. “Aqui n�o se passa nenhum projeto inconstitucional. Que o governo estude mais para n�o passar por esse tipo de situa��o aqui na Casa”, respondeu o deputado Douglas Melo (MDB).
Desde o in�cio do ano a rela��o entre Executivo e Legislativo se mostra turbulenta e as lideran�as do governo de Minas na Assembleia admitem dificuldade para consolidar uma base de apoio para Zema. “Existia um distanciamento do governo aqui (da Assembleia)? Existia. Mas n�s estamos buscando uma aproxima��o. As reuni�es est�o acontecendo. Vamos ter um pouquinho de calma”, ponderou o l�der do governo na Casa ap�s a derrubada do veto, deputado Luiz Henrique Carneiro (PSDB), que n�o votou contra o veto, mas liberou a bancada.
O governo citou como justificativa para o veto a inten��o de evitar que se criem novas despesas para o estado, recebendo nova leva de ataques dos deputados. “Esse � o primeiro veto derrubado do nosso governador e � um projeto que trata de tema muito s�rio. Aqui n�o � uma empresa, aqui o interesse � p�blico. Esse veto � indefens�vel e n�o se pode pensar s� em recurso”, criticou o deputado Alencar da Silveira (PDT). A posi��o contr�ria ao governo partiu tamb�m dos membros da base de governo na Casa. O l�der do bloco governista, deputado Gustavo Valadares (PSDB) foi um dos que votaram pela derrubada do veto.
Autor do projeto que havia sido vetado por Zema e vice-l�der de bloco de apoio ao governador, o deputado Gil Pereira (PP) reclamou n�o ter sido chamado para conversar sobre a proposta. Ele avaliou que no momento o governo Zema n�o tem uma base consolidada na Assembleia e que a falta de di�logo pode prejudicar vota��es de interesse do governo nas pr�ximas semanas. Ontem, o l�der de governo admitiu que o governo j� avalia recuar sobre alguns vetos a projetos de parlamentares. Uma das preocupa��es � com a tramita��o da reforma administrativa, que se tornou motivo de embate entre deputados e o governo.
Desinteresse
Desde o in�cio dos trabalhos do Legislativo a rela��o com o governador tem sido marcada pela falta de articula��o. Deputados da base aliada reclamam do desinteresse de Zema e de secret�rios de estado em ouvir demandas dos deputados sobre problemas a serem resolvidos em suas bases eleitorais. Em reuni�es com os parlamentares, o tempo de fala para cada deputado � cronometrado e muitos pedidos nem sequer s�o respondidos.
A tramita��o da reforma administrativa na Assembleia, com um envio de projeto substitutivo que reduziu a economia prevista inicialmente, tamb�m foi alvo de cr�ticas por parte dos deputados. Os parlamentares cobram mais transpar�ncia e mais tempo para que as mudan�as propostas pelo governo sejam discutidas no Parlamento. J� os governistas afirmam que a insatisfa��o dos deputados cresce pela recusa de Zema em indicar nomes apontados pelos parlamentares para cargos comissionados na administra��o estadual.
Na ter�a-feira, a Mesa Diretora da Casa divulgou nota de apoio aos prefeitos, que cobram do Executivo um acordo para o pagamento de repasses de ICMS e IPVA atrasados. Os deputados afirmaram que “� preciso ter responsabilidade para enfrentar os desafios do estado”.