Reforma da Previd�ncia ainda emperrada pela base aliada

Bras�lia - O Planalto e a presid�ncia da C�mara dos Deputados, novamente, deram as m�os. Se tudo continuar bem entre os presidentes da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e da C�mara, Rodrigo Maia, h� expectativa da aprova��o da reforma da Previd�ncia, principal projeto do governo. Mas o caminho n�o deve ser t�o suave se os pr�ximos cap�tulos da tramita��o seguirem o enredo anterior. Um dos motivos: o novo Executivo est� prestes a completar tr�s meses e, at� o momento, tem dificuldades para consolidar uma base aliada no Congresso.

A falta de di�logo com as lideran�as tamb�m � evidente: na saga para a escolha da relatoria do texto da reforma da Previd�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), parlamentares de partidos de centro e de direita se esquivaram do cargo. O relator indicado foi o Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) que, embora carregue um curr�culo t�cnico na �rea jur�dica, n�o � conhecido pelo bom tr�nsito entre os colegas — � um congressista de primeiro mandato, sem experi�ncia legislativa anterior. Por isso mesmo, os pr�prios congressistas pedem mais di�logo com Bolsonaro.

A expectativa do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), � de votar o texto em 17 de abril, a fim de pressionar o in�cio dos trabalhos na comiss�o especial, que ainda n�o foi instalada. Especialistas analisam que, se na primeira etapa, considerada a mais simples do processo, houve obst�culos, o curso da comiss�o especial promete novos embates e, sobretudo, fortes negocia��es. Bolsonaro ter� de mostrar aos deputados como � a articula��o da “nova pol�tica”, se quiser aprovar a “nova Previd�ncia”.

N�o � novidade que parlamentares se queixam da falta de interesse do governo em dialogar com eles. Entretanto, o problema foi escancarado depois que o presidente da C�mara cobrou de Bolsonaro a lideran�a nas articula��es com os congressistas. Mesmo com a bandeira branca levantada e a ida do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao Congresso, para ouvir as demandas dos l�deres, ainda h� um embate pela frente. A fim de conquistar vit�ria na reforma da Previd�ncia, deputados esperam nova postura do Executivo a partir de agora. O primeiro passo do Planalto � aprovar o texto na CCJ que, depois, seguir� para a comiss�o especial.

A vice-presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), entretanto, afirmou que ela e Francischini, com as outras lideran�as da sigla, ainda n�o est�o focadas na articula��o para a comiss�o especial. Est�o pensando, primeiramente, na CCJ. “Um passo de cada vez”, disse a parlamentar. Na contram�o, a l�der do governo, Joice Hasselmann, declarou que j� pensa em nomes para ocupar a relatoria da comiss�o especial. O pr�ximo indicado deve ser algu�m com boa influ�ncia na Casa, uma vez que � nessa comiss�o que emendas parlamentares s�o apresentadas e negociadas com o governo.

Atualmente, h� dois pontos do texto da reforma que j� est�o na lista de mudan�as dos parlamentares: a aposentadoria rural e o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Esses itens s�o considerados muito caros, sobretudo, para a bancada do Nordeste na Casa, que tem ganhado for�a pela altera��o das regras desses temas. Por isso, segundo Thiago Vidal, gerente de an�lise e pol�tica da Prospectiva, � importante que o relator da comiss�o especial seja algu�m sens�vel � causa, ou haver� ainda mais diverg�ncia e demora na aprecia��o do texto.

Como solu��o para formalizar apoio na Casa, Vidal explica que o governo deve baixar o tom e tentar manter uma rela��o harmoniosa com o Congresso, para que parlamentares passem a confiar no Executivo. “Mesmo se houver uma aproxima��o parcial, � poss�vel que, quando chegar o momento da comiss�o especial, partidos de centro e aqueles considerados ‘tradicionais’ aceitem relatar a reforma. Mas, se Bolsonaro continuar com essa postura inst�vel, dificilmente isso acontecer�”, pontua.

 

OS PR�XIMOS PASSOS

Com o relator definido, a PEC 6/2019 come�a a tramitar na C�mara

Comiss�o de Constitui��o e Justi�a
» Dia 3: O ministro da Economia, Paulo Guedes, falar� � comiss�o
» Dia 4: Encontro com juristas de direito constitucional e previdenci�rio

» Semana que vem: in�cio da leitura do parecer do relator, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), e da discuss�o do relat�rio

» Dia 17: previs�o de vota��o da admissibilidade do texto da reforma da Previd�ncia

Comiss�o Especial
» Ainda n�o instalada, porque a composi��o dela depende da indica��o de l�deres partid�rios.
» Emendas podem ser apresentadas e o texto alterado.

Plen�rio
» Ap�s passar pela Comiss�o Especial, a PEC deve ser votada em dois turnos e ter ao menos 308 votos favor�veis em cada vota��o. Se aprovada, segue para o Senado, onde passar� tamb�m pela CCJ da Casa e depois para o plen�rio.