Pode parecer mentira de 1° de abril, mas � apenas uma lei que nunca foi usada. Em Minas Gerais, os deputados estaduais poderiam trocar o sal�rio de R$ 25.322,25 pelo m�nimo pago ao restante da popula��o, de R$ 998. Mas, mesmo com todos os discursos de que � preciso economizar e reduzir os gastos p�blicos, que mais uma vez foram a t�nica de v�rios candidatos no ano passado, a op��o nunca foi usada. Como em mandatos anteriores, nenhum dos novos parlamentares optou pela significativa redu��o do sal�rio.
A previs�o de substituir o sal�rio parlamentar pela “remunera��o simb�lica de um sal�rio m�nimo” est� no artigo dois da resolu��o da Mesa 5.154/94, a mesma que fixa a remunera��o dos deputados estaduais em 75% do que recebem os eleitos para a C�mara dos Deputados.
Segundo o 3º vice-presidente da Assembleia, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), no entanto, a regra nunca foi usada. “Nem novo, nem velho, nem ningu�m nunca pediu para ganhar um sal�rio m�nimo na hist�ria desde quando foi criada a regra. Todo mundo faz gra�a e joga para o p�blico mas ningu�m deixa de receber o sal�rio dentro da lei”, afirma o parlamentar.
Para Alencar, a op��o de abrir m�o do sal�rio se torna invi�vel porque o deputado que quiser “sobreviver” no mandato precisa se dedicar 24h por dia. “Quem tenta dividir trabalho de deputado com vida profissional n�o se elege de novo”, justifica.
Custo por deputado
O sal�rio l�quido do deputado estadual � hoje de R$ 18.762,29, e isso n�o � tudo o que o parlamentar tem direito a receber.
Cada parlamentar pode custar aos cofres p�blicos at� cerca de 142,7 mil mensalmente. Al�m do vencimento, eles t�m direito a verba indenizat�ria de 27 mil e a mais R$ 113.031,45 para pagar funcion�rios do gabinete. Os que n�o tem casa em Belo Horizonte podem receber mais R$ 4.377,73 de aux�lio-moradia. H� ainda uma ajuda de custo de R$ 25.322,25 paga no in�cio e no fim da Legislatura para que eles possam comprar ternos para o mandato.
Confira os gastos:
A Assembleia mineira gastou este ano at� fevereiro R$ 8.664.639,49 somente com o mandato dos deputados estaduais. Deste valor, R$ 1.696.590,75 foram de verba do palet�, R$ 356,1 mil de aux�lio-moradia e R$ 2,7 milh�es de verba indenizat�ria. Com o subs�dio foram gastos R$ 3,8 milh�es.