Os prefeitos mineiros querem que a reuni�o com o governo de Minas mediada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais para tratar de um poss�vel acordo sobre a d�vida do estado com os munic�pios ocorra antes da viagem do governador Romeu Zema (NOVO) aos Estados Unidos, marcada para esta sexta-feira. O pedido foi feito pela Associa��o Mineira de Munic�pios, que mant�m a exig�ncia de que o R$ 1 bilh�o retido na atual gest�o seja pago ainda neste ano.
“N�o falamos o dia, mas que eles tem que realizar a reuni�o nesta semana at� quinta-feira para fechar ou n�o o acordo e acabar com essa novela”, afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB).
O principal ponto para os prefeitos � garantir o pagamento da parte retida pelo governo Zema em janeiro ainda neste ano. Os munic�pios propuseram que o d�bito seja quitado nos meses de outubro, novembro e dezembro. A proposta do governo do estado, no entanto, � come�ar a pagar este atrasado em fevereiro do ano que vem. J� os R$ 6 bilh�es devidos do governo Fernando Pimentel (PT) come�ariam a ser depositados em julho.
Os recursos pedidos no acordo s�o relativos ao ICMS e ao IPVA arrecadados e que, pela constitui��o, pertencem aos munic�pios. Pela lei, 50% de toda a arrecada��o do imposto sobre a propriedade de ve�culos automotores (IPVA) pertence aos munic�pios em que eles foram licenciados. J� o imposto sobre circula��o de mercadorias (ICMS) cobrado deve ter 25% destinado �s prefeituras.
Os prefeitos reclamam que Zema reteve R$ 1 bilh�o em janeiro, m�s de maior arrecada��o dos tributos. Tamb�m alegam que o valor � proporcionalmente maior do que o que foi retido por Pimentel ao longo do ano.
Outra queixa dos prefeitos � que o governo de Minas est� condicionando o pagamento a recursos extras que viriam da renegocia��o da d�vida com a Uni�o e o ajuste fiscal. S� que os projetos de lei com poss�veis privatiza��es e mudan�as no servi�o p�blico do estado nem chegou a ser enviado para a Assembleia e j� foi alvo de uma cr�tica p�blica da institui��o, que chamou Zema � responsabilidade.
Zema enviou comunicado � Assembleia informando que vai viajar na sexta-feira para cumprir agenda em tr�s cidades dos Estados Unidos. De acordo com o governo, o foco � a atra��od e investimentos para Minas e gerar empregos. Ele vai acompanhado do secret�rio-geral Igor Mascarenhas Eto.
Em nota, o governo de Minas informou que o acordo com os munic�pios, intermediado pelo Tribunal de Justi�a, “est� em fase final de acerto” e que o estado espera “para em breve” um desfecho. “O Governo reitera a disposi��o em atender aos munic�pios. At� ontem, o Estado j� repassou R$ 6,7 bilh�es referentes ao ICMS, IPVA e ao Fundeb deste ano”, informou.