Por decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita de Pirapora (56,7 mil habitantes, Norte de Minas), Marcella Ribas Fonseca (PSD), e o seu vice, Orlando Pereira Lima (DEM), voltaram aos cargos nesta sexta-feira.
Prefeita e vice foram afastados quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que cassou os mandatos de Marcella e Orlando devido � den�ncia de abuso do poder econ�mico (uso indevido indevido de meios de comunica��o) na elei��o de 2016.
Mas nesta sexta-feira, o ministro Admar Gonzaga atendeu a recurso da defesa e concedeu liminar, determinando o retorno imediato da chefe do executivo e o seu vice as suas fun��es.
Com isso, o presidente da C�mara Municipal de Pirapora, Anselmo Caires (PSB), que tinha sido empossado como prefeito interino quarta-feira a tarde, ficou apenas dois dias no comando da gest�o municipal. Nesse intervalo, ele n�o promoveu mudan�as na equipe de secret�rios da prefeitura.
O ministro Admar Gonzaga acatou o argumento da defesa de que, como o processo ainda est� em andamento, o afastamento de Marcella Fonseca (mulher do ex prefeito Warmillon Fonseca Braga) representava "risco de dano irrepar�vel ao exerc�cio do mandato, a seguran�a jur�dica e a estabilidade pol�tica de Pirapora".
O TRE-MG tamb�m tinha decidido que, com o afastamento da chefe do executivo e do vice prefeito, deveria ser realizada nova elei��o para a prefeitura de Pirapora, sem, no marcar data. De acordo com o advogado Fid�lis Morais, diante liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a decis�o do TRE-MG para realiza��o de novo pleito no munic�pio ficou prejudicada.
Com isso, o presidente da C�mara Municipal de Pirapora, Anselmo Caires (PSB), que tinha sido empossado como prefeito interino quarta-feira a tarde, ficou apenas dois dias no comando da gest�o municipal. Nesse intervalo, ele n�o promoveu mudan�as na equipe de secret�rios da prefeitura.
O ministro Admar Gonzaga acatou o argumento da defesa de que, como o processo ainda est� em andamento, o afastamento de Marcella Fonseca (mulher do ex prefeito Warmillon Fonseca Braga) representava "risco de dano irrepar�vel ao exerc�cio do mandato, a seguran�a jur�dica e a estabilidade pol�tica de Pirapora".
O TRE-MG tamb�m tinha decidido que, com o afastamento da chefe do executivo e do vice prefeito, deveria ser realizada nova elei��o para a prefeitura de Pirapora, sem, no marcar data. De acordo com o advogado Fid�lis Morais, diante liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a decis�o do TRE-MG para realiza��o de novo pleito no munic�pio ficou prejudicada.
No recurso encaminhado ao TSE a defesa de Marcella Fonseca tamb�m negou participa��o dela nos atos il�citos durante a campanha eleitoral de 2016.
Marcella Fonseca foi eleita para prefeitura de Pirapora em 2016 com 15.471 votos (51,87%). Em mar�o de 2018, a prefeita foi condenada a perda do mandato e a perda dos direitos pol�ticos por oito anos pelo juiz da primeira inst�ncia, Espagner Wallysen Leite, devido a den�ncia de que, durante a campanha eleitoral se beneficiou de mais tempo na r�dio local, o que, no entendimento do juiz, configurou abuso do poder econ�mico.
A den�ncia foi feita pela Coliga��o M�os Limpas, do ex-candidato Indal�cio Garcia (MDB), que disputou contra Marcella em 2016.
A den�ncia foi feita pela Coliga��o M�os Limpas, do ex-candidato Indal�cio Garcia (MDB), que disputou contra Marcella em 2016.
A defesa recorreu ao TRE-MG, que, em dezembro passado, confirmou a decis�o da primeira inst�ncia, pelo afastamento da chefe do executivo e suspendeu a perda dos direitos pol�ticos. Por�m, a decis�o somente poderia ser efetivada quando fosse feita a publica��o dos embargos de declara��o apresentados pela defesa, o que ocorreu quarta-feira.