Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta ter�a-feira, 9, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, preso preventivamente desde julho de 2017 pela Opera��o Lava-Jato.
Em mar�o do ano passado, o ent�o juiz federal Sergio Moro condenou Bendine a 11 anos de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro. Ele � acusado de receber, em 2015, R$ 3 milh�es da Odebrecht em supostas propinas.
O relator da Opera��o Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, havia negado o pedido de liberdade em setembro do ano passado. Na ocasi�o, o ministro destacou que a condena��o de Bendine na primeira inst�ncia manteve a pris�o preventiva do executivo.
A defesa recorreu da decis�o do ministro, o que foi julgado nesta ter�a-feira pela Segunda Turma. Fachin manteve sua posi��o, e foi acompanhado pela ministra C�rmen L�cia. No entanto, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello formaram a maioria favor�vel a soltura. Em troca da pris�o, o executivo dever� cumprir medidas cautelares, como a proibi��o de deixar o Pa�s e de manter contato com outros investigados.
Bendine foi acusado de exigir R$ 17 milh�es em propinas da Odebrecht. Segundo a investiga��o, ele acabou recebendo R$ 3 milh�es em tr�s parcelas de R$ 1 milh�o, entre junho e julho de 2015, enquanto ocupava a Presid�ncia da Petrobras.
Em troca, teria agido em defesa dos interesses da empreiteira. O executivo foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. Ex-presidente tamb�m do Banco do Brasil, Bendine assumiu o comando da estatal petrol�fera com a miss�o de acabar com a corrup��o nas diretorias.
Na sess�o desta ter�a-feira, Fachin e C�rmen se posicionaram pela manuten��o da pris�o. A diverg�ncia foi aberta por Gilmar, segundo quem a pris�o preventiva foi alongada de forma abusiva. O ministro destacou que os atos que levaram ao encarceramento de Bendine deveriam ser contempor�neos, lembrando ainda que ele n�o ocupa mais o cargo de presidente da Petrobras - o que o impede de continuar cometendo os supostos delitos apontados.
Gilmar, que com frequ�ncia critica as pris�es preventivas alongadas, disse durante a sess�o que o Minist�rio P�blico precisa ter cuidado para n�o "lastrear mentiras". "Sejam respeitosos com os fatos. As opini�es podem ter todas, mas respeitem os fatos", disse o ministro, cujo voto foi acompanhado por Celso e Lewandowski.
Em sustenta��o oral durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu que a Segunda Turma mantivesse a pris�o. A subprocuradora Claudia Sampaio destacou que era grave o fato de Bendine ter sido colocado no cargo de presidente para barrar a corrup��o na estatal e, no entanto, ter continuado com as pr�ticas criminosas praticadas no �mbito da Petrobras. "Ele foi colocado nesse contexto para sanear a empresa, e o que ele fez? Foi exigir vantagens indevidas exatamente como se fazia", assinalou Sampaio.
A maioria, no entanto, entendeu que n�o havia justificativa para que Bendine permanecesse na cadeia, preventivamente, por quase dois anos. Em seu voto, o decano destacou que o STF tem concedido pedidos de liberdade em situa��es em que a pris�o preventiva tem dura��o menor que a do caso de Bendine.
Defesa
Em nota, o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Bendine, afirmou que "a decis�o do STF resgata a dignidade n�o apenas do cidad�o atingido por uma pris�o injusta, mas de toda a cidadania, que n�o pode ficar a merc� de ju�zes arbitr�rios".