Al�m da oposi��o, o Centr�o tenta colocar mais um obst�culo � an�lise da admissibilidade da reforma da Previd�ncia. Incomodados com a falta de articula��o do governo, congressistas querem atropelar o assunto e colocar outra proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para ser votada antes na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.
O interesse do Centr�o — que re�ne partidos como PR, PP, DEM, PRB, Podemos e Solidariedade — � que seja analisado antes o projeto que trata do Or�amento impositivo e fixa um percentual obrigat�rio para a execu��o de emendas de bancadas. A medida j� foi aprovada pelos plen�rios da C�mara e do Senado, mas, como foi alterada pelos senadores, precisou voltar � primeira Casa para ser analisada novamente.
A estrat�gia conta com o apoio de lideran�as como Arthur Lira (PP-AL) e Elmar Nascimento (DEM-BA), que representam grupos importantes da C�mara. A invers�o de pauta atrasaria o cronograma do governo, que j� est� apertado devido ao feriado de P�scoa. A vota��o do parecer do relator da PEC da Previd�ncia, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), estava marcada para a pr�xima quarta-feira, mas foi antecipada pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), para ter�a, por temor de que n�o houvesse qu�rum suficiente no dia seguinte.
Preocupadas com o poss�vel atraso na discuss�o do tema, as lideran�as governistas t�m corrido atr�s dos partidos para que eles aceitem votar primeiro a reforma da Previd�ncia. Ontem, o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), procurou alguns representantes das legendas do Centr�o para conversar sobre o assunto, mas eles disseram preferir votar antes o Or�amento impositivo, por ser uma pauta consensual e importante.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem sido um forte aliado do governo pela aprova��o da reforma, tenta articular com os l�deres para que a PEC 6/2019 passe na CCJ sem muito desgaste. Parlamentares do Centr�o est�o dispostos a seguir o pedido de Maia, mas n�o se comprometem a obedecer o calend�rio estipulado pelo governo.
Maia voltou a dizer ontem que, para que a Previd�ncia ande, “falta o governo organizar o di�logo com o parlamento”. Em evento com investidores, o presidente da C�mara reconheceu que a tramita��o “atrasou um pouco” e “atrasar� um pouco mais que o necess�rio”, mas, segundo ele, “vai tomar rumo”. A expectativa � de que seja poss�vel ter uma “rela��o mais positiva” sobre a reforma da Previd�ncia a partir de maio.
Pris�o ap�s 2ª inst�ncia
Alguns integrantes da CCJ tamb�m t�m pressionado Francischini para que paute, com urg�ncia, a PEC 410/2018, que permite pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Eles se encontraram com o presidente do colegiado, na �ltima quarta-feira, para pedir que ele retome a pauta.
De autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a PEC coloca na Constitui��o a permiss�o para a pris�o imediata de r�us condenados pela Justi�a em segunda inst�ncia, ap�s decis�o colegiada. “Entendemos que a PEC � o objeto adequado para esclarecer de vez esse assunto. N�o podemos mais aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) defina aquilo que � nossa atribui��o”, argumentou o parlamentar.