Francischini atende a pedido do centr�o e inverte pauta na CCJ

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Felipe Francischini, decidiu atender ao pedido dos parlamentares do centr�o e votar inverter a pauta na sess�o da pr�xima segunda-feira (15). Antes do parecer da admissibilidade da reforma da Previd�ncia, ser� analisado o projeto do Or�amento Impositivo, que fixa um percentual obrigat�rio para a execu��o de emendas de bancada.

“Ele me ligou ontem avisando que ia indicar Agnaldo [Ribeiro (PP-PB)] e pautaria a PEC [do Or�amento] Impositivo”, disse o l�der do PP, Arthur Lira (AL). Segundo o parlamentar, apesar da decis�o, “nenhum acordo foi firmado”.

A invers�o era a condi��o dos membros das siglas de centro -- que re�ne partidos como PR, PP, DEM, PRB, Podemos e Solidariedade -- para n�o obstruir a vota��o da Previd�ncia, pauta priorit�ria do presidente Jair Bolsonaro.  Antes da delibera��o, Francischini consultou os coordenadores de bancada. De acordo com um integrante do centr�o, o presidente da CCJ entende que, sem o apoio do bloco, o governo n�o consegue aprovar o relat�rio do delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).  

“Eles n�o tem voto pra aprovar o parecer. � at� bom pro governo que atrase um pouco”, afirmou. O parlamentar disse ainda que, enquanto os congressistas aprovam “algo que � importante para os munic�pios, para o pa�s e para o Parlamento, eles [o governo] ganham tempo pra conseguir os votos”. Ou seja, segundo o deputado, Bolsonaro ainda n�o tem maioria nem na CCJ, primeira etapa de tramita��o da reforma no Congresso.

A falta de articula��o do Planalto na Casa tem sido uma queixa comum entre os congressistas. Apesar das reclama��es, lideran�as do governo negam que a rela��o entre os Poderes esteja estremecida e acreditam que, com a atua��o de Bolsonaro, o cen�rio pode ser alterado.

Com medo de que n�o houvesse qu�rum pra vota��o na pr�xima quarta (17), data determinada por Francischini para a an�lise do parecer, o governo decidiu antecipar a an�lise para ter�a (16). No entanto, a mudan�a no cronograma irritou parlamentares da oposi��o, uma vez que n�o houve acordo para a altera��o.