Nos primeiros cem dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) registrou s� uma ocupa��o de terra no Pa�s. Situa��o bem diferente da registrada no mesmo per�odo de 2018, quando ocorreram 43 invas�es de propriedades. O discurso de Bolsonaro pela "criminaliza��o" de movimentos tem solapado as iniciativas de ocupa��o de terra. Mas n�o � s� isso.
O movimento est� mais fraco tamb�m pela falta de financiamento do setor p�blico, feito por meio de conv�nios, de entidades e organiza��es n�o governamentais, algo que n�o ocorria nos governos do PT. Neste m�s, que devia ser o marco da mobiliza��o pelo Pa�s, os sem-terra nem sequer aparecem nos relat�rios da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). Os dados s�o usados pelo governo para antever protestos. As atividades dos sem-terra j� estavam em ligeiro decl�nio de 2015 para c�, segundo dados da Comiss�o Pastoral da Terra (CPT), e acabaram ainda mais esvaziadas neste primeiro trimestre.
Marcado para come�ar na quarta-feira, o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agr�ria ter� atos limitados a marchas, comercializa��o de produtos agr�colas e plen�rias de debates. O abrandamento � uma decis�o do Movimenta��o Sem-Terra (MST), cuja dire��o nacional quer evitar conflitos com for�as de seguran�a nos Estados e com a ala mais radical dos bolsonaristas. "Temos de esperar diminuir o tensionamento das elei��es", disse Jo�o Paulo Rodrigues, da coordena��o nacional do MST. "Temos de ser cautelosos."
A facilita��o da posse de armas, uma das primeiras medidas de Bolsonaro, e a atua��o de mil�cias armadas no campo preocupam os militantes. "A criminaliza��o dos movimentos fez com que recuassem", explica a coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski. "Para ter uma luta mais efetiva, voc� precisa ter um n�mero maior de pessoas num local e dar seguran�a para elas. H� em muitos lugares mil�cias formadas e cons�rcios de fazendeiros que est�o se juntando contra as comunidades."
Ela observa que a Justi�a tamb�m tem sido mais rigorosa com os movimentos: "Voc� n�o pode ocupar uma terra e ficar porque ela n�o vai ser desapropriada, h� outros mecanismos e leis". Pol�ticos de oposi��o com acesso ao MST tamb�m avaliam que a inflex�o dos movimentos sociais deve-se ao atual contexto repressivo, somado � poda de recursos p�blicos.
A �nica invas�o de terra registrada pelo Incra nem foi promovida pelo Movimento Sem-Terra. Em janeiro, cerca de 70 integrantes da Uni�o Nacional Camponesa (UNC) permaneceram tr�s dias na Fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, no sudeste paraense. No governo Bolsonaro, um grupo de mulheres ligadas ao MST chegou a entrar numa fazenda do m�dium Jo�o de Deus, em mar�o, na cidade goiana de An�polis, Goi�s. A invas�o n�o entrou nas estat�sticas oficiais e foi classificado pelo movimento como um ato pol�tico em protesto ao abuso sexual, crime pelo qual o l�der espiritual � acusado. Numa a��o anterior, em janeiro, mulheres do movimento bloquearam uma estrada de ferro da Vale pr�xima a Brumadinho, Minas Gerais, onde uma barragem rompeu, matando mais de 200 pessoas.
Bolsonaro � not�rio opositor do MST. Na campanha, o ent�o candidato defendeu tipificar as invas�es no campo como "terrorismo" e disse que os ruralistas e latifundi�rios deviam reagir a bala aos invasores de terra: "Invadiu, chumbo", afirmou. No seu governo, o Incra chegou a publicar memorando orientando unidades regionais a n�o receber entidades que n�o possuam personalidade jur�dica, o que na pr�tica representava o fim do di�logo com o MST. Diante da repercuss�o, a medida foi anulada um m�s depois.
"O discurso do presidente na campanha n�o foi de repress�o, mas de cumprir a lei", afirma o secret�rio especial de Assuntos Fundi�rios, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Ele diz que o governo est� determinado a n�o fazer vistorias de terras para reforma agr�ria que forem invadidas dois anos depois da desocupa��o, como estabeleceu uma Medida Provis�ria do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. "N�o faremos reforma agr�ria na base do grito e da press�o."
O secret�rio afirma que o governo est� "atento" a atividades do Abril Vermelho e a Justi�a ser� logo acionada em casos de invas�es de pr�dios p�blicos ou destrui��o de bens do Estado. "Esse governo fechou as torneiras. N�o tem dinheiro para ONGs e invasores de propriedades. N�o tem mais dinheiro para ser jogado na lata do lixo", diz. "S� vai ter dinheiro para quem quer trabalhar e produzir."