O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo que n�o houve "morda�a" nem "censura" na decis�o do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remo��o do conte�do jornal�stico publicado pela revista digital Cruso� e pelo site O Antagonista.
"N�o existe censura quando a decis�o � a posteriori. Quando � a posteriori, n�o existe censura. E o poder de cautela � inerente ao Poder Judici�rio. N�o h� morda�a, n�o h�", disse o presidente do Supremo � reportagem, uma hora antes de Moraes derrubar a decis�o anterior, que havia determinado a retirada da reportagem.
O ponto defendido por Toffoli foi levantado na decis�o de Moraes que revogou a censura. "O exerc�cio da liberdade de express�o, em seu aspecto positivo, permite posterior responsabilidade pelo conte�do il�cito difundido, tanto no campo c�vel (danos materiais e morais), quanto na esfera criminal, caso tipificado pela lei penal; fazendo cessar a injusta agress�o, al�m da previs�o do direito de resposta", observou Moraes.
Ao jornal Valor, Toffoli informou que ve�culos de imprensa orquestraram uma narrativa "inver�dica" para constranger e emparedar o Supremo �s v�speras do julgamento" que poderia revisar a pris�o ap�s a segunda inst�ncia. A sess�o foi marcada por Toffoli para o dia 10 de abril, mas foi cancelada por falta de consenso na Corte.
Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, um dos focos do inqu�rito aberto a pedido de Toffoli para investigar fake news e ataques � Corte � apurar se a revista Cruso� participou dessa suposta trama - o que a tornaria coautora do crime de vazamento. Ou se apenas cumpriu seu papel de informar.
A avalia��o dentro do STF � a de que o inqu�rito abriu margem para excessos e serviu para deteriorar ainda mais a imagem do Supremo perante a sociedade, quando o seu objetivo era justamente o contr�rio - preservar o tribunal.
Com o fim da censura, as aten��es se voltam agora aos pr�ximos desdobramentos das investiga��es. A c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica teme que membros do Minist�rio P�blico entrem na mira da investiga��o, que cumpriu mandados de busca e apreens�o em dez endere�os em S�o Paulo, Goi�s e Bras�lia, entre eles o do general da reserva Paulo Chagas.
A Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) j� acionou o STF para blindar procuradores de medidas na investiga��o.