Divis�o do Centro compromete tramita��o da reforma da Previd�ncia na CCJ
Siglas como PP, PR e MDB negociam mudan�as no texto do projeto de emenda � Constitui��o que trata da Previd�ncia e atrasam a an�lise da mat�ria
Vota��o do relat�rio est� marcada para pr�xima ter�a-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
Maioria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), os partidos de centro t�m travado um embate com o governo na reforma da Previd�ncia. O bloco re�ne 41 parlamentares que fazem a diferen�a na vota��o do parecer pela admissibilidade do Projeto de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019. Entretanto, a falta de articula��o entre as siglas deixa o grupo rachado. Al�m do PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, que tem 7 membros na comiss�o, somam-se a eles mais 16 deputados de partidos do bloco, como DEM, PSDB e Novo, que aprovariam o relat�rio original.
Enquanto isso, negociam mudan�as no texto e atrasam a an�lise da mat�ria na Casa siglas como PP, PR e MDB, junto com legendas oposicionistas. Esse �ltimo grupo, por sua vez, soma 43 congressistas. A proje��o � de lideran�as de centro que participaram das conversas por um acordo com a equipe econ�mica e t�m como base que todos os deputados votariam com o fechamento de quest�o dos partidos. Apesar do embate, afirmam que, se o governo ceder �s mudan�as, o relat�rio passar� com vantagem na pr�xima ter�a-feira, data marcada para a retomada da vota��o.
Lideran�as do centr�o se reuniram com o secret�rio da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, na �ltima quarta-feira, para apresentar os pontos que querem retirar do parecer original, do relator Marcelo Freitas (PSL-MG). Entre as reivindica��es, est�o o que chamam de desconstitucionaliza��o da Previd�ncia; o fim do FGTS para aposentados que trabalham; a possibilidade de alterar a idade de aposentadoria compuls�ria de ministros do STF; a mudan�a no foro para julgamento de a��es contra o INSS; a exclusividade do Executivo de enviar propostas para mudar o regime previdenci�rio e o abono do Pis/Pasep.
“O que acontece � que fica flagrante a falta de di�logo do governo. Se n�o ceder aos pedidos, n�o demonstrar� a vontade de ouvir os parlamentares e avan�ar com a mat�ria. Isso, naturalmente, vai gerar contrariedade e obstru��o. O que todos sabem e defendem � que o texto vai mudar muito na Comiss�o Especial. O governo, inclusive, tem se preparado para isso”, disse uma das lideran�as.
A falta de articula��o pol�tica, a pouca experi�ncia legislativa e a desorganiza��o do PSL s�o os principais fatores para o Executivo estremecer a rela��o com o centro, segundo o analista pol�tico Creomar de Souza, da Universidade de Bras�lia (UCB). Isso porque a maioria dos parlamentares do bloco s�o a favor de uma reforma da Previd�ncia e t�m o costume de negociar com o governo. “H� uma m�xima no Congresso que �: a oposi��o grita, e o governo vota. � assim que o Parlamento funciona. A dificuldade desse governo tem sido a oposi��o gritando, mas o governo n�o tem conseguido votar”, comentou.
(foto: Editoria de Arte/CB/D.A Press)
Estrat�gia
Outro fator respons�vel pela derrota do governo na �ltima quarta-feira foi a oposi��o. Ainda pouco mobilizada, de acordo com Souza, usou a estrat�gia de preencher a bancada com parlamentares antigos da Casa, com vasta experi�ncia legislativa, para pressionar o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), e inflamar os �nimos dos membros da comiss�o. “Os novatos governistas n�o entendem bem o rito da Casa, n�o t�m dom�nio do processo de obstru��o. No fim, o centr�o e a oposi��o obstru�ram, juntos, a sess�o. Mesmo com pautas completamente diferentes”, pontuou o analista.
Para Souza, o PSL tem tido dificuldade para entender o que � acess�rio e o que � principal para conseguir formar uma base e reunir o maior n�mero de aliados poss�vel. Desde o in�cio do governo, a maioria do centro tem se posicionado como independente. “Faz falta um parlamentar que entenda a Casa e tenha um bom n�vel de assessoramento. Mas o Executivo precisa entender que um interlocutor que saiba negociar n�o vai sair do Congresso para o Planalto, mas o contr�rio”, destacou.
A negocia��o do centr�o em torno da retirada de pontos do parecer, para Thiago Vidal, gerente de an�lise da Prospectiva, � como um jogo de for�as entre o bloco e o governo. Ele explicou que os parlamentares estavam � espera do que viria da articula��o, mas, aos poucos, t�m mudado de posicionamento. Contudo, a postura dos l�deres de centro n�o indicam, segundo Vidal, que s�o contr�rios � reforma. “Est� faltando coordena��o pr�-governo que entenda de regimento interno para evitar retardos do processo. O centr�o compactuou com a oposi��o e conseguiu travar a vota��o”, complementou.
