Moraes ouviu colegas antes de revogar decis�o que censurou site e revista

Com o agravamento da crise engatilhada a partir da abertura de um inqu�rito para investigar ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu recuar. No come�o da noite de ontem, ele derrubou a censura aplicada ao site O Antagonista e � revista Cruso�. Na decis�o, ele reconhece a exist�ncia de um documento anexado a uma das a��es da Lava-Jato em que Marcelo Odebrecht afirma que o presidente da Corte, Dias Toffoli, recebeu o codinome “o amigo do amigo de meu pai” por parte dos executivos da construtora Odebrecht. Apesar de extinguir a censura, Moraes manteve em andamento as dilig�ncias que, no come�o da semana, resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreens�o contra cr�ticos ao tribunal, entre eles, o general da reserva do Ex�rcito Paulo Chagas.

A decis�o do ministro Alexandre de Moraes ocorreu ap�s press�o realizada por outros integrantes do STF, como Celso de Mello, que declarou que o impedimento � circula��o de informa��es � “ileg�tima” e “incompat�vel com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constitui��o da Rep�blica”. “O Estado n�o tem poder algum para interditar a livre circula��o de ideias ou o livre exerc�cio da liberdade constitucional de manifesta��o do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse p�blico, ainda que do relato jornal�stico possa resultar a exposi��o de altas figuras da Rep�blica”, argumentou Celso, em carta p�blica.

O ministro prosseguiu, recha�ando qualquer possibilidade de conten��o da livre circula��o de ideias. “A pr�tica da censura, inclusive da censura judicial, al�m de intoler�vel, constitui verdadeira pervers�o da �tica do direito e traduz, na concre��o do seu alcance, inquestion�vel subvers�o da pr�pria ideia democr�tica que anima e ilumina as institui��es da Rep�blica”, completou o magistrado.

A retirada do ar de uma reportagem que cita um dos integrantes da mais alta Corte do pa�s tamb�m foi alvo de cr�ticas do ministro Marco Aur�lio Mello. Ao Correio, uma hora antes de a censura ser derrubada, ele afirmou que Moraes deveria “reconsiderar” a decis�o e resolver o assunto antes que o caso chegasse ao plen�rio. O ministro destacou que seu pensamento sobre o tema � o de que foi estabelecida “uma morda�a” aos ve�culos de comunica��o e que o assunto deve ser encerrado pelo pr�prio relator do caso. “N�o h� espa�o para isso, considerando o texto da Constitui��o de 1988. Podemos ter consequ�ncias e desdobramentos ao que foi publicado, mas no campo patrimonial”, disse. Questionado se o assunto deve ser levado ao plen�rio da Corte para delibera��o, Marco Aur�lio afirmou que o pr�prio relator poderia encerrar o assunto. “O pr�prio ministro pode reconsiderar a decis�o dele”, completou.

De acordo com informa��es de fontes ouvidas pelo Correio, Moraes conversou com colegas da Corte antes de decidir autorizar a publica��o da reportagem. Diante da grande repercuss�o do assunto, inclusive no Poder Legislativo e no Executivo, ele foi aconselhado a recuar, e impedir que o tema se prolongue, causando um desgaste � imagem do Supremo, em um caminho que se tornava mais perigoso a cada hora.

Em entrevista ao Valor, Toffoli defendeu o bloqueio do conte�do jornal�stico, por ser publicado pouco antes do julgamento sobre a legalidade da pris�o em segunda inst�ncia e citou tentativas de atrapalhar o Poder Judici�rio. “� ofensa � institui��o � medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair �s v�speras do julgamento em segunda inst�ncia. De tal sorte que isso tem um nome: obstru��o de administra��o da Justi�a”, declarou.

Na decis�o anterior, que determina que o grupo respons�vel pela revista Cruso� retirasse do ar a reportagem intitulada “o amigo do amigo de meu pai”, Moraes descreveu que o ato partiu de uma solicita��o de Toffoli, que alegou se tratar de fake news. Para fundamentar as declara��es de inexist�ncia da informa��o, Toffoli usou como argumento uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), na segunda-feira (15/4), em que a entidade informava n�o ter conhecimento das declara��es de Marcelo Odebrecht.

No entanto, o juiz Luiz Ant�nio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a exist�ncia do documento, o que fundamentou a decis�o do ministro Alexandre de Moraes. “Comprovou-se que o documento sigiloso citado na mat�ria realmente existe, apesar de n�o corresponder � verdade o fato de que teria sido enviado anteriormente � PGR para investiga��o”, destaca um trecho do documento.

Moraes continua, descrevendo que os documentos foram enviados ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e ao pr�prio Supremo pela Pol�cia Federal. “A exist�ncia desses fatos supervenientes — envio do documento � PGR e integralidade dos autos ao STF — torna, por�m, desnecess�ria a manuten��o da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colabora��o premiada, cuja eventual manipula��o de conte�do pudesse gerar irrevers�vel dano � dignidade e � honra do envolvido e da pr�pria Corte, pela clareza de seus termos. Diante do exposto, revogo a decis�o anterior que determinou ao site O Antagonista e � revista Cruso� a retirada da mat�ria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, conclui.