Bras�lia- Mesmo com a derrubada da censura imposta a ve�culos de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda trabalha para estancar os problemas causados pela abertura de um inqu�rito que se transformou na pe�a central de uma crise. Al�m de conter rea��es no Congresso e no Executivo, o presidente da corte, Dias Toffoli, lida agora com um racha interno entre os ministros.
Nos bastidores, ministros avaliam que � preciso enterrar as dilig�ncias relacionadas a “ataques e fake news” contra a corte para que os demais assuntos, que precisam de delibera��o avancem, entre eles a pris�o em segunda inst�ncia, que deve voltar logo para a agenda do plen�rio, depois de ter sido retirada por um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com integrantes mais antigos do Supremo, a abertura de um inqu�rito de of�cio para investigar atos externos desvirtuou a compet�ncia do tribunal e causa inseguran�a e a censura aplicada a revista Cruso� e ao site O Antagonista deixaram um rastro de inseguran�a jur�dica, j� que a apura��o jornal�stica n�o precisa seguir o mesmo caminho de uma a��o judicial para provar sua veracidade.
Pelo menos seis dos 11 ministros s�o contra a continuidade da investiga��o e prometem reagir na pr�xima semana.
O receio desta parcela do colegiado � a de que ocorram rea��es mais fortes no Parlamento, principalmente por parte de deputados e senadores que dizem que o Regimento Interno do Supremo pode ser novamente usado para justificar outras a��es controversas. O ministro Marco Aur�lio Mello argumenta que entre os acusados n�o existem pessoas com foro por prerrogativa de fun��o, o que n�o justifica o julgamento do caso pelo STF.
Ele destaca que, a partir de agora, a situa��o n�o se limita ao ministro-relator, Alexandre de Moraes. “Aquilo (a censura) ele resolveu. Mas o inqu�rito eu n�o acredito que ele mesmo resolva. Tem que ver o problema de compet�ncia. N�o h� envolvido com prerrogativa de ter o inqu�rito capitaneado pelo Supremo”, disse.
O ministro destacou ainda que, diante de erros, n�o existem institui��es com a tarefa de corrigir o tribunal, ou inst�ncia para a qual seja poss�vel recorrer. “Quem seria o autor de ato que poderia reclamar da atua��o do Supremo? Eu acho que n�o tem. At� aqui n�o apareceu ningu�m”, completou.
A decis�o do STF em manter o inqu�rito j� ecoa no Parlamento, que na semana passada j� reagiu �s decis�es dos ministros. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l�der da minoria na Casa, demonstra preocupa��o com a investiga��o.
Afinal, ela mant�m os �nimos exaltados e abre brecha para a discuss�o do impeachment de Toffoli e Moraes. Caso isso ocorra, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar at� quatro ministros da Suprema Corte at� o fim do mandato — cerca de um quarto.
“Claro (que preocupa). Por isso que espero uma retomada de confian�a e bom senso notadamente pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que tem ajudado o presidente da Rep�blica no festival de trapalhadas”, criticou.
Processo de impeachment
O temor com o poder que a crise criada pelo STF pode dar a Bolsonaro n�o vai, entretanto, fazer o senador Randolfe recuar de discutir o eventual processo de impeachment de Toffoli e Moraes. Para ele, a manuten��o do inqu�rito d� raz�es para que os senadores encaminhem o processo.
“Quanto mais algu�m entender que est� acima da ordem constitucional, da lei e da raz�o, se d� a proposta de investiga��o por qualquer tipo de delito, inclusive por crime de responsabilidade”, destacou.
� por esse motivo que Rodrigues garante que a Rede n�o abrir� m�o da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a��o que tem por objetivo anular o inqu�rito do STF. “Se mant�m, at� porque seria imposs�vel para n�s, agora, desistirmos”, declarou. A decis�o, pondera, � um instrumento que o partido oferece em um ato de pacifica��o.
“� a m�o estendida que damos aos ministros para uma sa�da honrosa”, alertou.N�o s�o apenas quatro ministros que Bolsonaro poderia indicar.
Em um cen�rio mais otimista para a base governista e pessimista para a oposi��o e o pr�prio STF, ele poderia indicar at� seis ministros. � o que poderia acontecer com a revoga��o da PEC da Bengala, pauta defendida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-l�der do governo no Congresso.
Se aprovada a mat�ria, que pode ser conduzida por projeto de lei complementar — embora a parlamentar tamb�m colha assinaturas para apresentar uma emenda � Constitui��o —, al�m dos ministros Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello, que v�o completar, respectivamente, 75 anos em novembro de 2020 e julho de 2021, se aposentariam tamb�m os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
A revoga��o retomaria a idade m�xima para aposentadoria compuls�ria dos servidores p�blicos de 75 anos para 70 anos. Kicis garante que essa � uma defesa antiga, que poderia valorizar a carreira em todo o magist�rio.
“Sou muito procurada pelos ju�zes e desembargadores, que pedem para revogar isso. Hoje, o magistrado tem que ficar por mais de 20 anos como juiz em primeiro grau para conseguir promo��o. N�o � bom para o Judici�rio”, justificou. No entanto, ela reconhece que a crise instalada no STF refor�a o debate.
A parlamentar classifica os �ltimos dias como “tenebrosos”. “Do tipo de terror mesmo”, justificou. Kicis avalia que � inadmiss�vel que o STF, o guardi�o das liberdades e dos direitos fundamentais, instaurar inqu�rito sem previs�o constitucional para isso.