Bras�lia – Pela primeira vez desde 2003, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pode ter um procurador-geral da Rep�blica escolhido de forma direta pelo presidente da Rep�blica. Autoridades pr�ximas ao presidente Jair Bolsonaro afirmam que ele deve desconsiderar a lista tr�plice feita pela classe e nomear, por vontade e decis�o pr�pria, um sucessor para Raquel Dodge, atual chefe do Minist�rio P�blico. Enquanto isso, dentro da institui��o, existe verdadeira guerra pelo cargo mais alto do �rg�o. Tem at� mesmo procuradores que divergem sobre a lista tr�plice produzida pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), que envia ao chefe do Executivo, a cada dois anos, os nomes mais votados pela categoria para ocuparem o posto.
At� o momento, cinco integrantes do MPF apresentaram pr�-candidaturas. S�o eles os procuradores da Rep�blica Nicolao Dino e M�rio Bonsaglia e os procuradores regionais Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul. O presidente n�o � obrigado a escolher entre os tr�s nomes mais votados. Desde 2003, a fim de dar mais independ�ncia ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), a ANPR faza uma elei��o entre 1.300 procuradores e subprocuradores. A medida passou a ser tomada ap�s o mandato do ex-PGR Geraldo Brindeiro. Ele engavetou den�ncias contra autoridades acusadas de envolvimento em corrup��o. Muitas das a��es eram contra o governo da �poca — e que lhe rendeu o apelido de “engavetador geral da Rep�blica”.
Ele foi alvo inclusive das cr�ticas de procuradores, que o acusaram de n�o se manifestar sobre medidas provis�rias editadas pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso. Nos governos seguintes, de Luiz In�cio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, os mais votados na lista tr�plice foram os escolhidos. No governo Temer, uma mudan�a de paradigma. Foi escolhida Raquel Dodge, que ficou em segundo lugar, atr�s de Nicolao Dino.
O presidente da ANPR, Jos� Robalinho, mant�m o otimismo em rela��o �s decis�es do presidente e cita escolhas anteriores para justificar suas expectativas. “Nada indica que a lista tr�plice n�o ser� seguida. Conversamos com pessoas ligadas ao presidente. Com lideran�as ligadas a ele no Congresso. Mas o presidente Bolsonaro sempre foi pr�ximo ao Minist�rio P�blico. Ele escolheu para ministro da Justi�a uma pessoa pr�xima do MP, e que sabe que a lista � fundamental para a independ�ncia do �rg�o”, afirma.
MUDAN�A
Robalinho afirma que dentro do pr�prio Minist�rio P�blico existe atua��o pol�tica de alguns de seus integrantes para alterar a forma tradicional de escolha do chefe do �rg�o. “N�o vejo caminho no governo, ou indica��o de que a lista n�o ser� seguida. O que eu vejo s�o pessoas fora do governo, ou at� dentro da minha pr�pria casa, ou seja, dentro do MPF, que por interesses pol�ticos levantam essa hip�tese. O MP n�o tem hierarquia. O procurador-geral n�o manda nos procuradores. Mas para ter organiza��o, temos que ter lideran�a”, completa.
A atual PGR, Raquel Dodge, n�o apresentou o pr�prio nome para concorrer ao cargo em uma primeira reuni�o que teve para tratar do assunto. Mas ela pode disputar mesmo sem se apresentar como pr�-candidata. � poss�vel que ela seja reconduzida ao cargo para um novo mandato de dois anos. No entanto, Bolsonaro afirmou que escolheria algu�m sem o que ele chama de “vi�s ideol�gico” e que “n�o seja de esquerda”.
A declara��o ocorreu pouco depois da procuradora apresentar den�ncia contra ele pelo crime de racismo, em abril do ano passado. Durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro criticou quilombolas e ind�genas, dizendo que n�o destinaria mais recursos para reservas de terras e pol�ticas sociais para estes grupos. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse.
Ao levar o caso ao Supremo, a procuradora afirmou que a declara��o dele ofendeu os povos tradicionais, violando os direitos humanos. “Jair Bolsonaro tratou com total menosprezo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra ‘arroba’”, disse.
Na pe�a, Dodge comparou a opini�o do parlamentar a escravid�o, onde negros eram vendidos em pra�a p�blica como se fossem produtos do com�rcio. “Esta manifesta��o, inaceit�vel, alinha-se ao regime da escravid�o, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e � ideia de desigualdade entre seres humanos, o que � absolutamente refutado pela Constitui��o brasileira e por todos os Tratados e Conven��es Internacionais de que o Brasil � signat�rio, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, acusou � �poca. A den�ncia foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atual gest�o enfrenta crise
O mandato da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, termina em setembro deste ano. H� pelo menos dois meses, ela enfrenta uma crise dentro do pr�prio �rg�o. O auge ocorreu quando ao STF a��o pedindo a suspens�o de um acordo feito por procuradores da for�a-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, com a Petrobras e o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos. O tratado previa a destina��o de R$ 2,5 bilh�es para uso em projetos de combate � corrup��o, entre eles, a pol�mica cria��o de uma funda��o de direito privado para gerir parte do dinheiro. Integrantes do MPF entendem que ela poderia ter agido internamente, por meios administrativos, antes de levar o assunto ao Supremo. As tratativas foram suspensas.
O subprocurador-geral Ant�nio Augusto Brand�o de Aras decidiu concorrer ao cargo de PGR por um caminho alheio a lista tr�plice. Ele criticou a forma de escolha, alegando que se trata de um “modelo sindicalista”. Tamb�m criticou a “entrada da pol�tica partid�ria” no �rg�o. Essa n�o � a primeira vez que ele faz esse tipo de cr�ticas.
Durante a elei��o do ano passado, Aras defendeu candidaturas avulsas para cargos pol�ticos. Ou seja, que candidatos pudessem concorrer sem estar filiado a alguma legenda. As declara��es mais recentes foram alvo de nota p�blica da ANPR, que alegou que o sistema de vota��o atual � “feito com total e completa transpar�ncia, incluindo a participa��o dos candidatos que se submetem ao processo democr�tico de escolha”.