Bras�lia – Ap�s press�o dos partidos de centro, as mudan�as no parecer da reforma da Previd�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara devem garantir a primeira vit�ria do governo no colegiado.
A vota��o, marcada para amanh� � tarde, encerrar� a primeira fase de tramita��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019 no Congresso. A sess�o da CCJ ser� marcada pela boa vontade de parlamentares governistas para aprovar a mat�ria, enquanto oposicionistas apresentar�o o kit obstru��o na tentativa de atrasar a an�lise do texto.
Os pontos que foram atualizados no relat�rio do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) agradaram os congressistas que negociavam com o governo pelo voto favor�vel � proposta.
Depois das negocia��es, sa�ram do parecer quatro itens considerados “jabutis” (estranhos � proposta) pelo Centr�o, como o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS; concentra��o na Justi�a Federal de a��es judiciais contra a reforma; a exclusividade do Executivo de propor mudan�as na reforma e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compuls�ria dos servidores p�blicos seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constitui��o.
Apesar das altera��es, ainda h� trechos que s�o atacados frequentemente por deputados, que j� avisaram ao governo que dever�o retir�-los da PEC na comiss�o especial.
Entre as reivindica��es est�o, principalmente, o benef�cio de presta��o continuada (BPC), a aposentadoria rural e o regime de capitaliza��o.
O �ltimo ponto, contudo, divide opini�o entre as bancadas, enquanto � fortemente defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Depois da aprova��o na CCJ, come�a a segunda fase de aprecia��o da reforma. Na comiss�o especial, que ser� instalada por Maia at� a primeira semana de maio, o m�rito do texto pode ser alterado com emendas de membros indicados pelo deputado fluminense, em acordo com os l�deres partid�rios.
A vida da equipe econ�mica do governo de Jair Bolsonaro, contudo, n�o ficar� mais f�cil a partir da forma��o da comiss�o. Partidos do Centr�o e do bloco governista j� se articulam para aplicar as primeiras derrotas ao Pal�cio do Planalto como resposta � articula��o pol�tica feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A retirada dos estados da reforma da Previd�ncia � a primeira derrota que o Centr�o articula para a comiss�o especial. Como algumas mudan�as que j� estavam negociadas com o governo, l�deres avaliaram a necessidade de dar um recado forte � articula��o pol�tica. O Solidariedade foi o primeiro partido a sugerir, em reuni�es com Bolsonaro e Lorenzoni, a retirada dos estados da reforma da Previd�ncia.
Trabalhadores
Caso a proposta seja aprovada no Congresso da forma como est�, o texto englobaria as mesmas regras para trabalhadores dos setores p�blico e privados nos 27 estados e nos munic�pios.
A movimenta��o do Centr�o visa deixar a cargo dos estados suas pr�prias atualiza��es previdenci�rias. Lorenzoni se mostrou contra a sugest�o na reuni�o com o Solidariedade. A retirada dos estados � uma pauta que come�ou a ser defendida por lideran�as da regi�o Nordeste do Centr�o e ganhou eco nas bancadas.
S�o v�rias as cr�ticas do bloco ao governo. Entre elas, a de que o governo quer a vit�ria compartilhando apenas os �nus, e n�o o b�nus com os partidos. Lan�amentos de programas, inaugura��o de obras e indica��es pol�ticas nos estados dariam motiva��o aos deputados do Centr�o no Nordeste, regi�o em que governadores se s�o contra a reforma publicamente, mas, entre pessoas pr�ximas, torcem pela aprova��o do texto.
“O Onyx quer que soframos o desgaste nos estados sem mudar a articula��o. N�o tem como isso dar certo para o governo”, alerta um l�der.
A proposta de retirada dos estados da reforma tamb�m � um recado claro a Guedes. Antes prestigiado e al�ado at� ao posto de articulador pol�tico informal pelo bloco governista, o chefe da equipe econ�mica sofre press�o para apresentar dados e estudos t�cnicos que embasam a necessidade da aprova��o do texto.
O argumento de que os n�meros ainda n�o foram apresentados por conta de a PEC ainda estar na CCJ n�o convencem as lideran�as, que prometem endurecer o coro. O governo decretou sigilo sobre os documentos que embasaram a cria��o da reforma.
At� o momento, o brasileiro n�o ter� acesso aos dados, estat�sticas e argumentos que resultaram na proposta enviada ao Congresso no �ltimo 20 de fevereiro.