�s v�speras da decis�o sobre a admissibilidade da reforma da Previd�ncia, parlamentares de oposi��o querem suspender a vota��o prevista para hoje na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados.
Os deputados pediram o adiamento at� que seja retirado o sigilo determinado pelo governo sobre estudos que embasam a proposta. Ontem, lideran�as do Pal�cio do Planalto admitiram que ser�o feitas mudan�as no texto, com a retirada de propostas consideradas “jabutis”.
“N�o � razo�vel que se pe�a aos deputados que votem essa proposta na CCJ sem que tenhamos acesso aos dados”, disse Molon. A oposi��o anunciou duas a��es judiciais e um projeto de decreto legislativo contra o sigilo de dados detalhados que embasam a proposta do governo.
A inten��o � suspender o andamento at� a pr�xima semana, at� que as informa��es sejam liberadas pelo Planalto.
Os deputados da oposi��o se reuniram com parlamentares do Centr�o para discutir cobran�a da libera��o de dados sobre a reforma apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como contrapartida para a vota��o do texto.
Est� marcada para hoje a vota��o do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) que votou pela admissibilidade das propostas que alteram a aposentadoria no pa�s.
ACORDO PELO FIM DO SIGILOPor meio de suas redes sociais, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), anunciou ontem um acordo para que os dados sejam liberados na quinta-feira, com n�meros que embasam a reforma.
Maia tamb�m defendeu que o sigilo sobre os dados da Previd�ncia deve cair, mas ponderou que os estudos devem ser liberados quando se formar a comiss�o especial que vai tratar especificamente sobre as mudan�as propostas pelo governo. Segundo Maia, a previs�o � que a comiss�o seja formada em 7 de maio.
“Isso vai ter que estar aberto no dia da instala��o da comiss�o especial. Esses dados precisam ser abertos, ou n�o tem como come�ar a trabalhar”, afirmou o presidente da C�mara. Segundo o deputado, os parlamentares que v�o se debru�ar sobre os impactos das propostas precisam ter acesso a todas as informa��es que o governo conseguiu colher sobre o tema.
O secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, negou que h� impedimento ou sigilo sobre o detalhamento da reforma. Ele afirmou que a equipe econ�mica do governo federal refina os dados para levar � comiss�o especial e ressaltou que os dados que embasam apresenta��o do projeto s�o p�blicos e est�o no Congresso desde 2017.
“N�o h� decreto de sigilo nem hoje, nem ontem nem amanh�. Queremos apresentar os dados refinados, desagregados. Mas o banco de dados contempla mais de 3 mil abas, s�o milh�es de n�meros que precisam ser compatibilizados para permitir maior nitidez para a ocasi�o do m�rito da proposta”, explicou Marinho.
Ele afirmou que o governo n�o admite “jabutis” no texto, ou seja, temas alheios � reforma da Previd�ncia inclu�dos no texto para que haja margem para cortes na negocia��o.
Ontem, Marinho considerou que � poss�vel mudan�as no projeto, mas que as eventuais altera��es n�o devem diminuir a economia planejada pelo governo com as novas regras de acesso � aposentadoria.
“Estamos tratando do tema com os l�deres que nos procuraram para trazer algumas sugest�es. � poss�vel algumas modifica��es”, afirmou.
O tom do secret�rio foi parecido com o da l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), para articular o andamento da reforma.
“Se for preciso dar um pequeno passo para tr�s, para dar 10 passos � frente, � muito mais inteligente fazer essa negocia��o”, disse a deputada. Ela analisou que qualquer ponto do texto pode ser objeto de negocia��o, desde que a “espinha dorsal” da proposta seja mantida.