Relator da 5� turma vota por reduzir pena de Lula de 12 para oito anos

 O ministro-relator da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Felix Fisher, acolheu, nesta ter�a-feira, parcialmente o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula e reduziu a pena. Ele afastou a tese de que n�o existiria prova contra o petista no caso do triplex no Guaruj�, mas votou para que a pena caia para oito anos, 10 meses e 20 dias. A pena est� fixada em 12 anos e um m�s, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4º Regi�o (TRF-4).

“A argumenta��o de que a condena��o teria se fulcrado apenas em dela��o, n�o obstante, altera as premissas do ac�rd�o que consideraram a exist�ncia de diversas provas materiais a corroborarem as demais provas”, afirmou durante a sustenta��o de seu voto. Os outros ministros ainda precisam votar para determinar o resultado do julgamento.

No recurso apresentado ao STJ, a defesa de Lula pede a anula��o da condena��o do petista no caso do triplex do Guaruj�, raz�o pela qual o ex-presidente cumpre pena em um pr�dio da Pol�cia Federal do Paran� desde 7 de abril do ano passado.

O argumento da defesa � que Lula n�o poderia ter sido julgado pelo ent�o juiz federal S�rgio Moro, hoje ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, uma vez que, no entendimento dos advogados, o �rg�o competente para julgar o caso seria a Justi�a Eleitoral.

A tese dos advogados do ex-presidente se ampara em uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no m�s passado, de que crimes como corrup��o e lavagem de dinheiro devem ser julgados na Justi�a Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.