Seis meses ap�s elei��es, TSE ainda n�o sabe como controlar as fake news

A derrota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na batalha contra as fake news, durante o processo eleitoral de 2018, parece ter sido insuficiente para a Corte estabelecer normas mais efetivas de fiscaliza��o. Passados seis meses da campanha, a Justi�a ainda n�o desenvolveu a��es para coibir a pr�tica, dizem especialistas. “Com as elei��es de 2020 batendo � porta da popula��o, � preciso rearranjar as t�ticas de combate”, diz o professor de marketing pol�tico digital Marcelo Vitorino.

Al�m de Vitorino, a reportagem ouviu dois consultores de marketing pol�tico, dois cientistas pol�ticos e dois servidores do pr�prio tribunal, que pediram anonimato. Eles sugeriram a��es para problemas enfrentados pela Justi�a Eleitoral. Pontuou-se, entre as quest�es, medidas relativamente simples para, nas palavras deles, que “a Corte n�o seja novamente derrotada”.

“Mesmo durante o pleito, o cuidado no combate �s fake news come�ou de maneira tardia”, reconhece um consultor do TSE. “Um peda�o dos problemas que envolvem o uso indevido da internet est� a�, mas o resto voc� ainda v� hoje. A Justi�a Eleitoral precisa fazer o acompanhamento dos temas depois que o processo eleitoral acaba”, afirma, emendando: “E o TSE n�o faz”. A t�tulo de compara��o, o servidor explica que n�o h� conceito definido sobre fake news, diferentemente de uma jurisprud�ncia. “Por isso, precisamos dar aten��o. Teremos elei��es ano que vem.”

Para definir o que s�o as fake news, um cientista pol�tico que trabalhou na �ltima campanha presidencial diz que “nem sempre � s� not�cia falsa, �s vezes � algo fora de data. Algo real veiculado anos atr�s que acaba ficando fora de contexto. E isso alimenta, inclusive, os governos atuais, n�o � uma coisa espec�fica para elei��o”. Not�cias sobre o presidente Jair Bolsonaro a respeito da reforma da Previd�ncia, enquanto ele era deputado federal, exemplifica, pipocam nas redes. “E o cara (eleitor) fica: ‘U�, mas n�o foi o Planalto que prop�s a mudan�a?’”

“Apequenou-se a discuss�o em torno do crime digital, que manipula a democracia tratando todos os problemas como fake news”, explica um cientista pol�tico. Ele acredita que a dissemina��o de mensagens com intuito de prejudicar pol�ticos precisa ser tratada com mais seriedade, como em outros pa�ses. Ferramentas de envio, hoje, acabam facilitadas pelo WhatsApp, que est� sempre � m�o. “Ningu�m se preocupa em conferir data e hora, ou pensar na credibilidade do portal da not�cia”, acrescenta.

Mudan�a

“Desde a Revolu��o Francesa, com a distribui��o de not�cias com temas contradit�rios, cujo �nico objetivo era confundir a popula��o. Fake news � uma express�o ‘criada’ pelo presidente norte-americano Trump”, ensina um estudioso sobre o tema. Ele mostra um estudo da Universidade de Oxford cujo ponto central s�o as an�lises nos Estados Unidos. O levantamento aponta que 58% da popula��o pensa que fake news s�o not�cias fabricadas deliberadamente por meios de comunica��o e 46% acham que isso � composto por not�cias falsas, conte�do publicado.

“Isso s� foi permitido por causa das ferramentas digitais, antigamente isso era feito com carro de som, jornalzinho falso… A internet fez com que isso ficasse mais f�cil, canal de YouTube, site fora do pa�s…”, completa outro especialista ouvido pelo jornal. Ele cita o Marco Civil da Internet que, segundo ele, protege o dono da plataforma — que n�o pode ser responsabilizado pelos conte�dos publicados. “N�o � exigido que o meio, tipo Twitter, identifique usu�rio. N�o precisa de CPF. � um terreno f�rtil e muito perigoso”.

Sa�das

Uma das sa�das s�o as mudan�as propostas passarem pelo Legislativo, como colocar uma identifica��o para a plataforma saber que tem algum humano atr�s da conta. “‘Assim como n�o pode haver uma pessoa que nasce e n�o tira o CPF, n�o poderia ter essa falta de fiscaliza��o dentro da internet”, complementa outro assessor do TSE. Para ele, n�o se trata de colocar o governo para ter acesso aos dados e conte�dos privados das pessoas, mas � necess�rio ter um controle m�nimo.

Al�m da falta de informa��es sobre usu�rios, a desorganiza��o sobre eventuais medidas punitivas tamb�m � observada pelos estudiosos que falaram com a reportagem. “Quando um crime � cometido em ambiente virtual, em Bras�lia, para prejudicar um cara em Fortaleza, onde esse crime aconteceu? No lugar do efeito ou no de causa? N�o existe regra e isso pode atrasar demais as medidas judiciais cab�veis”, lembra um marqueteiro da campanha passada.

Riscos

Respons�vel pela gest�o das elei��es no Brasil, o TSE diz que tomou todas as provid�ncias poss�veis para esclarecer os eleitores sobre os perigos da dissemina��o de conte�do falso ou calunioso nos per�odos eleitorais. Questionada pelo jornal, a Corte n�o respondeu como vai se antecipar no combate �s fake news para as pr�ximas elei��es.

O tribunal limitou-se a dizer, que, em 2017, um conselho especial sobre internet e elei��es foi criado com a incumb�ncia de desenvolver pesquisas e estudos sobre normas eleitorais e a influ�ncia da internet nas elei��es. Em nota, o TSE afirmou ter feito acordos com ve�culos de comunica��o, plataformas on-line, servi�os de apura��o de fatos e entidades da sociedade civil para combater a reprodu��o constante de fake news. “As entidades envolvidas nesse trabalho se esfor�aram para detectar, apurar e, conforme o caso, desmentir as inverdades o mais r�pido poss�vel”.

Em alguns casos, ressalta a Justi�a, foram detectadas atividades criminosas e os respons�veis pela divulga��o de fake news foram denunciados aos �rg�os competentes pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE)”. O tribunal lembra que criou, ainda, uma p�gina dedicada exclusivamente a desmentir as not�cias falsas que circularam na internet durante as elei��es gerais de 2018. No pr�ximo dia 16, o TSE promove um semin�rio internacional sobre fake news e elei��es.