Considerada uma vit�ria pelo governo de Minas, a reforma administrativa aprovada na noite dessa ter�a-feira (30) na Assembleia Legislativa incluiu, de �ltima hora, uma limita��o para comissionados que pode inviabilizar o funcionamento de alguns �rg�os do estado. Os deputados estaduais aprovaram uma emenda que determina que, nas secretarias consideradas 'meio', 70% das vagas devem ser ocupadas por efetivos e apenas 30% se destinem aos contratados sem concurso p�blico. J� nas �reas consideradas 'fim', essa propor��o deve ser de 50%.
Internamente, a emenda � considerada uma bomba que precisa ser desarmada. Isso poque h� secretarias e �rg�os que funcionam atualmente quase que exclusivamente com comissionados. Segundo uma fonte, h� casos em que n�o existe nem mesmo concursado de carreira com a atribui��o desejada. E a emenda apresentada pelo l�der de um dos blocos independentes da casa especifica justamente essas secretarias. O artigo foi considerado uma interven��o quase “cir�rgica”, especialmente pelo fato de que o parlamentar que apresentou j� ter sido secret�rio de estado.
Segundo a emenda, no m�nimo 70% dos cargos comissionados das secretarias da Fazenda (SEF), de Governo (Segov), Planejamento (Seplag), Advocacia, Ouvidoria e Controladoria gerais (AGE, OGE e CGE), Secretaria-geral, Consultoria T�cnico-Legislativa (CTL) e gabinete militar (GMG) ser�o ocupados por funcion�rios efetivos. J� nas secretarias de Agricultura (Seapa), Cultura (Secult), Desenvolvimento Social (Sedese), Educa��o (SEE), Justi�a e Seguran�a (Sejusp), Meio Ambiente (Semad), Infraestrutura (Seinfra) e Sa�de (SES) 50% dos sal�rios correspondentes aos cargos em comiss�o dever�o ser der servidores efetivos.
A propor��o de cargos comissionados aprovada para o Executivo � bem diferente da din�mica do pr�prio Legislativo. Segundo o primeiro relat�rio trimestral da Assembleia, a Casa tem hoje 2.136 ocupantes de cargo de recrutamento amplo (sem concurso), o que equivale a mais que o dobro dos 950 servidores efetivos.
O l�der do bloco independente respons�vel pela emenda, deputado S�vio Souza Cruz (MDB), afirmou que apresentou a medida, votada em destaque, para ajudar o governador Romeu Zema (NOVO) a economizar. A reforma enviada pelo governo prev� uma redu��o de R$ 29 milh�es de gastos por ano. De acordo com o emedebista, a emenda que restringe os comissionados economizar� sozinha mais R$ 33 milh�es. “Isso � tranquilo de cumprir e fica sendo uma norma permanente que atende � proposta do governador Zema de economizar e valorizar os funcion�rios de carreira”, disse.
O l�der do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que ainda n�o foi poss�vel avaliar a emenda da trava para os cargos comissionados porque o governo foi 'pego de surpresa', mas admitiu que ela trar� dificuldades para Zema. “Ainda vamos avaliar o impacto nas contrata��es mas sem d�vida ela trava um pouco o governo e vai trazer dificuldades para os secret�rios. O governo j� estava trabalhando com mais de 40% de cargos efetivos, teremos que ver com a parte t�cnica mas sem d�vida nenhuma isso deve penalizar o estado”, disse.
A reforma segue agora para o governador Romeu Zema, que pode sancionar ou vetar o artigo. Se ele for mantido, vira lei. Em caso contr�rio, a Assembleia ainda pode derrubar ou manter o veto.