O governador Romeu Zema (Novo) afirmou, na manh� desta ter�a-feira (30), que a ades�o ao plano de recupera��o fiscal do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) � a �nica alternativa para salvar Minas Gerais. E a inten��o � que isso dure por seis anos.
A defesa foi feita ap�s uma breve exposi��o de n�meros do estado, na abertura de um evento promovido pelo governo para discutir o regime, que exige uma s�rie de contrapartidas como as privatiza��es, o congelamento de sal�rios e o aumento da contribui��o previdenci�rias de servidores.
Zema comparou a situa��o do estado a um tumor que, segundo ele, vai crescer se n�o houver ades�o ao regime. Por isso, afirmou que a Assembleia Legislativa vai ter de discutir o assunto. De acordo com ele, se os deputados conhecerem outra alternativa para o estado, poder�o informar, mas o governo de Minas n�o enxerga um plano B.
“Ap�s um diagn�stico da situa��o real chegamos � conclus�o de que a �nica solu��o que temos � aderir ao regime de recupera��o fiscal. Os ajustes a serem feitos para implementa��o do programa s�o necess�rios, caso contr�rio, o que j� est� ruim se tornar� p�ssimo. � como um tumor que est� crescendo, se n�o resolver o problema agora s� vai torn�-lo mais grave no futuro”, disse.
Coube ao secret�rio de Fazenda Gustavo Barbosa pavimentar, com n�meros, a defesa da ades�o � recupera��o fiscal. O titular da pasta disse que o governo passado, que teve o petista Fernando Pimentel � frente, recorreu a recursos extraordin�rios para fechar as contas e, mesmo assim, entregou o estado deficit�rio.
Barbosa, que j� esteve � frente das finan�as do Rio de Janeiro, afirmou que a ades�o foi essencial para melhorar a situa��o do estado, que tinha sal�rios atrasados e problemas graves na condu��o de pol�ticas p�blicas como a de sa�de.
“Me choca algu�m falar que n�o houve avan�o”. Em resposta a parlamentares mineiros, que criticaram a inten��o do estado de aderir ao regime de recupera��o, ele garantiu que houve resultados e que o estado foi entregue em uma situa��o melhor para o atual governador Wilson Witzel.
A ades�o ao regime de recupera��o fiscal, colocada pelo governo de Minas como condi��o para que o estado voltasse a pagar os munic�pios em dia, motivou uma nota p�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que chamou Zema � responsabilidade na solu��o da crise com os prefeitos, que acabou vindo depois por um acordo judicial. Em reprimenda p�blica, a Mesa da Assembleia fez cr�ticas �s medidas necess�rias ao ajuste e disse que ele n�o ser� feito sem longa discuss�o no Legislativo.
“Assumimos a responsabilidade mas vamos precisar aderir ao regime porque nosso tempo � limitado. O que estamos fazendo, a redu��o de despesas, vai atender por um per�odo, mas as despesas do estado crescem de maneira vegetativa. � urgente termos essa mudan�a, a Assembleia vai estudar, se aprofundar, questionar, o que � salutar. Mas n�s do Executivo n�o enxergamos outra alternativa”, disse.
Segundo o secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa, o Tesouro Nacional tamb�m enxerga a ades�o ao regime de recupera��o fiscal como �nica hip�tese para Minas. Ele afirmou que o estado precisar� do prazo m�ximo de ades�o, que s�o 36 meses, com a prorroga��o pelo mesmo per�odo.
Barbosa colocou a quest�o a quest�o previdenci�ria como principal motivo do deficit nas contas de Minas. De acordo com ele, a folha de pessoal do estado consome quase 80% da receita corrente l�quida, o que torna a administra��o invi�vel. A isso, segundo ele, se deve o “apoio incondicional” de Zema � Reforma da Previd�ncia proposta pelo governo Bolsonaro.
O secret�rio disse que, entre as alternativas usadas pela gest�o passada para contornar a dificuldade, foi o “calote” a fornecedores que, segundo ele, “quebrou v�rias empresas”. “N�o h� alternativa para Minas e o entendimento do Mansueto (secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida) e o nosso � que o plano de recupera��o fiscal � o �nico poss�vel”, disse.