O presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para "avaliar os par�metros para o uso adequado das redes sociais" por ju�zes e desembargadores.
Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de express�o dos magistrados deve ser conciliada com "preserva��o da imagem institucional do Poder Judici�rio".
O texto tamb�m afirma que o "mau uso das redes sociais pode impactar a percep��o da sociedade em rela��o � integridade" dos ju�zes.
O grupo de trabalho ser� coordenado por Aloysio Corr�a da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e inclui outras seis pessoas: o juiz de direito Carl Olav Smith, os ju�zes do trabalho Giovanni Olsson e Morgana de Almeida Richa, a ju�za federal Marcia Maria Nunes de Barros, o professor de direito da USP Eduardo Bittar e a defensora p�blica In�s da Fonseca Porto, que est� cedida ao CNJ.
Para o conselheiro Henrique �vila, do CNJ, a legisla��o atual n�o alcan�a integralmente os novos meios de relacionamentos sociais que a tecnologia proporcionou. "Pela relevante atividade que exercem, os ju�zes s�o cidad�os especiais, tanto em direitos quanto em obriga��es. E isso deve ser observado sempre", disse �vila.
Em dezembro, Toffoli havia dito que magistrados brasileiros n�o deveriam expressar suas opini�es e desejos nas redes sociais.
"N�o me sinto, nem agora como presidente do Supremo, autorizado para falar (sobre) quest�es relativas a opini�es que possa ter. O juiz n�o pode, � um encargo, � um �nus que n�s temos", disse na �poca. "Temos que nos resguardar, sen�o perdemos nossa autoridade, simples assim", concluiu.
A declara��o foi dada um dia depois de o CNJ ter arquivado, por unanimidade, 12 procedimentos que apuravam manifesta��es feitas em redes sociais por magistrados durante as elei��es de outubro.
Inqu�rito
No m�s passado, Toffoli instaurou um inqu�rito no STF para apurar amea�as e a suposta dissemina��o de fake news contra a institui��o e seus integrantes.
A iniciativa foi criticada pelo Minist�rio Publico, Ordem dos Advogados do Brasil e at� mesmo por colegas de STF. As investiga��es est�o sob a relatoria do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Na sexta-feira, 3, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, voltou a criticar o inqu�rito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal e se manifestou pela proced�ncia de a��o movida pela Rede Sustentabilidade contra as investiga��es.
"A investiga��o por ministro do STF previamente escolhido, de fatos gen�ricos, de modo sigiloso, sem a participa��o do Minist�rio P�blico, � pr�tica compat�vel com o sistema inquisitorial, mas n�o com o sistema acusat�rio", disse a chefe do MPF.