Alvo de v�rias cr�ticas por parte dos tucanos no fim de semana, o governador Romeu Zema (NOVO) afirmou, na manh� desta segunda-feira (6), que os deputados do PSDB “s�o muito importantes” e defendeu a perman�ncia da legenda em sua base aliada. Ao participar da abertura de um congresso de direito administrativo em Nova Lima, Zema foi econ�mico ao falar da poss�vel debandada do principal partido de sustenta��o do seu governo.
“O governo precisa de apoio parlamentar para projetos de necessidade imperiosa para o Estado. Os deputados do PSDB s�o muito importantes para isso. Adicionalmente, � do PSDB o l�der do governo, deputado Luiz Humberto, que tem sido grande aliado”, afirmou o governador.
No s�bado, em conven��o realizada na Assembleia Legislativa, os tucanos subiram o tom das cr�ticas ao governo estadual. O deputado federal A�cio Neves (PSDB) disse que a atual gest�o do Pal�cio Tiradentes � de principiantes e n�o representa o projeto de estado dos tucanos, que n�o � o do “ultraliberalismo”. Ainda segundo o ex-governador, a posi��o majorit�ria no partido � de independ�ncia em rela��o ao governo Zema.
O novo presidente do PSDB, deputado federal Paulo Abi-Ackel tamb�m avaliou que o partido n�o est� alinhado com Zema. O l�der do governo, deputado Luiz Humberto, e o ex-presidente do PSDB Cust�dio Mattos n�o foram ao encontro. Al�m dos dois, o deputado estadual tucano Gustavo Valadares, que lidera o bloco da base governista de Zema na Assembleia, est� na linha de frente da articula��o pol�tica do governador. Ele tamb�m defende a rediscuss�o dos rumos do partido.
A rela��o do governo com o Legislativo vem caminhando a passos lentos. S� no �ltimo dia de abril, Zema conseguiu aprovar a reforma administrativa que enviou � Casa em fevereiro. Mesmo assim, o texto passou com pelo menos tr�s emendas colocadas pelos parlamentares sob alega��o de que estariam 'ajudando” o governador a cumprir promessas de campanha. Uma permite a ele abrir m�o do sal�rio, outra acaba com os jetons dos secret�rios e a terceira restringe cargos comissionados.
Zema vai precisar da ajuda da Assembleia para aprovar a ades�o do estado ao regime de recupera��o fiscal do governo federal. Os parlamentares, que j� avisaram n�o ser sim�ticos ao assunto, precisar�o deliberar sobre privatiza��es e o impedimento de os servidores p�blicos de terem reajustes enquanto vigorar o acordo.
'Venezueliza��o'
Na abertura do XI Congresso de Direito Administrativo, na qual teve a companhia da ministra do Supremo Tribunal Federal C�rmen L�cia, Zema defendeu a independ�ncia do Poder Judici�rio. Ele disse concordar com o ministro da Economia Paulo Guedes, que diz que o pa�s tem uma democracia vibrante, e atribuiu essa caracter�stica a um Judici�rio que “n�o se curva aos poderosos”, diferentemente de outros pa�ses. “Aqui temos um Judici�rio totalmente independente. O que evita que caminhemos no sentido de um processo de venezualiza��o como vimos no nosso vizinho e em alguns outros”, disse. Zema concluiu que a for�a do Judici�rio � essencial para manter as institui��es.
A ministra C�rmen L�cia fez uma defesa da Constitui��o Federal pelos avan�os que ela representou para os direitos do cidad�o e falou da equa��o dif�cil que � conciliar essas necessidades ao que a administra��o p�blica pode fazer. Evitando cr�ticas diretas aos atuais governantes, a magistrada disse que o pa�s sabe onde quer chegar mas ainda n�o descobriu o caminho e brincou dizendo que de susto n�o se morre no Brasil.
Segundo a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o pa�s vive um momento de incertezas e crise, mas deve ter em mente que n�o h� modelo melhor que a democracia e que a Constitui��o � lei e deve ser sempre cumprida. Ao falar dos princ�pios constitucionais, C�rmen L�cia afirmou que, como cidad�, luta para sua cidade Espinosa, no Norte de Minas, receber o servi�o de hemodi�lise, mas que os m�dicos n�o aceitam ir para a regi�o por causa do pagamento. “Fazem uma lei para a Su��a e d�o um servi�o de Espinosa e acham que isso vai dar certo”, exemplificou.