A decis�o da ju�za foi tomada no �mbito de uma a��o popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do preg�o - de at� R$ 1,13 milh�o - � "aviltante", al�m de criticar o "luxo desnecess�rio" a membros do STF, sob o argumento de que a compra representa um "potencial ato lesivo � moralidade administrativa". A compra tamb�m entrou na mira do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Para a ju�za Solange Salgado, o edital da lagosta e do vinho n�o se insere como "necess�rio para a manuten��o do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal" e os itens exigidos na licita��o "destoam sobremaneira da realidade socioecon�mico brasileira, configurando um desprest�gio ao cidad�o brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a m�quina p�blica funcionando a seu benef�cio".
Exig�ncias
O menu exigido pela licita��o do Supremo inclui desde a oferta de caf� da manh�, passando pelo "brunch", almo�o, jantar e coquetel. Na lista, est�o produtos para pratos como bob� de camar�o, camar�o � baiana, frigideira de si, moqueca - capixaba e baiana - e "medalh�es de lagosta". As lagostas devem ser servidas "com molho de manteiga queimada".
Os vinhos exigiram um cap�tulo � parte no edital. Se for tinto, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que "tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premia��es internacionais". "O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho franc�s, americano ou ambos, de primeiro uso, por per�odo m�nimo de 12 (doze) meses."
Para a ju�za federal, todo e qualquer gasto da administra��o p�blica exige do administrador ainda maior zelo para com a coisa p�blica.
"Nesse cen�rio, cabe � administra��o averiguar, num ju�zo de proporcionalidade e razoabilidade, se o gasto empregado para custear a atividade-meio � realmente necess�rio e em que limite para que se atinja a finalidade pretendida. Do contr�rio, o ato estar� eivado de v�cio que pode levar a sua anula��o. No caso, verifica-se que o alto valor previsto em edital para custear uma atividade-meio � desproporcional e tem potencial de ferir a moralidade administrativa", concluiu a ju�za.
Desconforto
Segundo o Estad�o/Broadcast Pol�tico apurou, o edital provocou desconforto entre ministros da Corte e indigna��o entre servidores do tribunal. Um ministro disse reservadamente � reportagem que a compra n�o foi previamente discutida pelos magistrados em sess�o administrativa e, portanto, n�o foi chancelada pelo colegiado. A licita��o previa originalmente gasto de at� R$ 1,134 milh�o, mas o valor final do contrato ficou em R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF.
Segundo o STF, a licita��o foi realizada "observando todas as normas sobre o tema e tendo por base contrato com especifica��es e caracter�sticas iguais ao firmado pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores e validado pelo TCU".