O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos lan�ou ontem uma nova vers�o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). No evento de lan�amento, a ministra Damares Alves disse que � urgente a necessidade de um pacto pelas crian�as. “O tema crian�a tem que estar o tempo todo na pauta. A inf�ncia tem que estar na pauta do Congresso, do Judici�rio, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma aten��o � inf�ncia como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crian�as no Brasil”.
A nova vers�o do ECA institui a Semana Nacional de Preven��o da Gravidez na Adolesc�ncia, a ser realizada sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto tamb�m institui a Pol�tica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa pol�tica, est� a proibi��o de crian�as ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado. “Agora s� pode viajar acompanhado ou com autoriza��o. N�o estamos retrocedendo, estamos protegendo as crian�as. Vamos nos unir em defesa da inf�ncia”, defendeu Damares. A ministra tamb�m destacou a cria��o do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos. “Vamos trazer tecnologias avan�adas na busca das crian�as desaparecidas. E vamos entender o n�mero, porque vamos ter um cadastro nacional. Ent�o, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas s�o e trabalhar com tecnologia de busca com a pol�cia, com as redes sociais.
Para a secret�ria nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, Petr�cia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a prote��o das crian�as. “S�o muitos desafios que est�o aqui. Para efetivar a pol�tica p�blica precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crian�as e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.