Bras�lia – Pelo rumo que tomam as negocia��es no Congresso, � muito poss�vel que a vontade do presidente Jair Bolsonaro de aprovar uma reforma da Previd�ncia “sem tantas modifica��es” seja frustrada. Ainda que os pontos atacados com mais afinco tenham pouco impacto fiscal – e a retirada deles mantenha a estimativa de economia na casa de R$ 1 bilh�o em 10 anos –, h� outros igualmente delicados e mais “caros” com chances reais de aprova��o na C�mara.
Regra de transi��o para servidores p�blicos, mudan�a nos c�lculos de aposentadoria e pens�o, equipara��o de regras para policiais e regime de capitaliza��o s�o alguns dos assuntos que tamb�m ser�o alvo de emendas na Comiss�o especial.
At� agora, os deputados apresentaram sete sugest�es de mudan�a na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) nº 6, mas h� outras dezenas prontas, com as 171 assinaturas exigidas, e devem ser protocoladas nas pr�ximas semanas. As emendas podem ser propostas nas primeiras 10 sess�es do plen�rio, a partir da instala��o do colegiado, prazo que pode ser estendido por acordo entre as lideran�as. Por enquanto, j� se passaram quatro.
As emendas apresentadas at� agora tratam de temas como regra de transi��o, aposentadoria especial e de policiais (ver quadro). Todas vieram de legendas de centro: Patriota, Podemos, PSD, Solidariedade, PTB e DEM. Parte da oposi��o insiste que o objetivo continua ser barrar a reforma por completo, mas, nos bastidores, tem sugest�es consolidadas.
� importante ter emendas sobre todos os assuntos, em v�rias vers�es, porque, caso o texto passe pela comiss�o sem nenhuma mudan�a, elas poder�o ser retomadas no plen�rio e aprovadas como destaque ao texto-base.
Varia��es A perspectiva de recolocar todos os pontos em discuss�o no plen�rio far� com que a comiss�o receba emendas diferentes sobre os mesmos temas. O BPC � um deles. O mais prov�vel � que qualquer men��o ao benef�cio seja retirada do texto, como pedem os integrantes da maioria do Centr�o e da oposi��o.
Se for acolhida alguma sugest�o com esse teor, ele continuar� sendo pago aos 65 anos, no valor de um sal�rio m�nimo mensal. O governo prop�e que seja pago aos 60 anos, mas, at� os 70, o idoso s� ter� direito a R$ 400 por m�s. Por�m, o governo tentar� ganhar alguma mudan�a a� com emendas de plen�rio.
Com a repercuss�o negativa do seu texto em rela��o ao BPC, a equipe econ�mica passou a dizer que a mudan�a representaria apenas uma antecipa��o, de forma opcional: o idoso que preferir receber um sal�rio m�nimo, mas s� aos 65 anos, pode escolher recusar os R$ 400 a partir dos 60. Como essa op��o n�o est� clara no texto, alguns deputados querem garantir que ela seja respeitada.
“Eu acho que n�s poder�amos construir essa emenda, aqui. � l�gico que com o apoio da maioria desta comiss�o”, disse o deputado Giovani Cherini (PR-RS), em audi�ncia p�blica com Guedes, na �ltima quarta-feira.
Tamb�m quanto ao BPC, parlamentares preparam emendas para acabar com exig�ncias que restringem o acesso ao benef�cio, mas que n�o t�m tido tanta aten��o, como o crit�rio de patrim�nio. A reforma de Bolsonaro n�o permite que idosos e deficientes cujas fam�lias tenham patrim�nio de pelo menos R$ 98 mil recebam o benef�cio, mesmo que vivam em condi��o de miserabilidade.
Outra emenda deve tratar da proibi��o de que duas pessoas da mesma fam�lia recebam BPC, sejam idosos ou deficientes.
O regime de capitaliza��o tamb�m ser� contestado por mais de uma emenda. At� deputados favor�veis � reforma pedem que a cria��o do regime de contas individuais seja retirada do texto, porque, al�m de exigir muito debate, � impopular e pode contaminar o resto da discuss�o.
“N�s n�o podemos pensar em capitaliza��o agora, at� porque � um tema muito complexo”, disse Arthur Maia (DEM-BA), que relatou a reforma do ex-presidente Michel Temer. Ele considera a ideia “algo t�o aberto e et�reo que n�o d� para embarcarmos nisso sem ter algum tipo de no��o do que vai de fato acontecer”.
Outro ponto com o mesmo potencial de pol�mica � a retirada das regras previdenci�rias da Constitui��o. O governo prop�e que os par�metros da Previd�ncia, como idade m�nima e tempo de contribui��o, hoje na Constitui��o, possam ser alterados por lei complementar, mais f�cil de passar no Congresso. V�rios deputados t�m questionado essa possibilidade.
“N�o ajuda em nada, neste momento. Isso vai causar uma pol�mica gigantesca e s� vai ajudar quando houver uma nova reforma”, comentou Arthur Maia.