Os 853 prefeitos mineiros poder�o recorrer a um cr�dito extra de R$ 1 milh�o a R$ 5 milh�es nos �ltimos meses do atual mandato para fazer obras nas �reas de infraestrutura, urbaniza��o, saneamento e aquisi��o de m�quinas. O an�ncio dos R$ 200 milh�es dispon�veis no Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) foi feito nesta segunda-feira (13) pelo governador de Minas em exerc�cio, Paulo Brant, e ser� detalhado aos representantes das administra��es municipais nesta ter�a-feira (14) durante Congresso da Associa��o Mineira de Munic�pios. No mesmo dia, ser� aberto o per�odo de inscri��o dos projetos via edital.
Pela primeira vez, o BDMG, do qual o estado � acionista, dar� um per�odo de car�ncia de 12 a 18 meses para que os munic�pios comecem a pagar pelos empr�stimos. Eles tamb�m poder�o usufruir de um “reembolso”, caso j� queiram fazer as interven��es, a partir de junho deste ano. Isso porque as regras permitem a possibilidade de recompor o caixa por gastos com obras j� realizadas ou em andamento nos 12 meses anteriores � assinatura do contrato.
A verba ser� desembolsada pelo banco assim que forem cumpridos os requisitos necess�rios e mediante an�lise da situa��o financeira das cidades pelo Tesouro Nacional. A expectativa � que cerca de 300 a 400 prefeituras usem do programa e que o recurso comece a chegar de fato aos cofres municipais no ano que vem. Eles precisar�o observar as legisla��es eleitoral e de responsabilidade fiscal, j� que as regras para investimentos no ano eleitoral, quando muitos tentar�o a reelei��o, trazem alguns impedimentos.
“Estamos trazendo uma agenda positiva no momento em que o estado e o pa�s vivem uma crise cr�nica”, disse Brant, que chamou o BDMG de um “tesouro” que Minas tem e outros estados n�o disp�em.
O governador em exerc�cio informou que o programa foi discutido com AMM, mas negou que o an�ncio feito na v�spera do congresso seja um afago a eles. Tamb�m disse que n�o h� rela��o com o per�odo eleitoral. “O calend�rio eleitoral n�o pode ser obst�culo. Se o prefeito tiver capacidade legal de endividamento, que bom. A popula��o vai julgar (a atua��o) n�o por causa disso. Se o prefeito faz coisa boa no ano de elei��o, que bom”, afirmou.
Al�m da possibilidade de pagamento retroativo a um ano, o BDMG isentou os prefeitos de jutos no per�odo da car�ncia. Ap�s ele, ser�o cobrados de 4% a 6% ao ano. Os munic�pios ter�o at� seis anos para pagar a d�vida. De acordo com o presidente do BDMG, S�rgio Gusm�o Suchodolski, os recursos s�o pr�prios do banco e j� est�o garantidos em caixa. Os t�cnicos da institui��o dar�o ajuda t�cnica �s prefeituras para viabilizar as contrata��es.
Obras e dinheiro
Os programas dispon�veis s�o BDMG Cidades, para ampliar ou reformar edifica��es e adequar pr�dios, BDMG Urbaniza, para adequa��es em vias urbanas, BDMG Saneamento, voltado para a gest�o de res�duos s�lidos, ilumina��o e efici�ncia energ�tica e o BDMG Maq, para aquisi��o de m�quinas e equipamentos. As prefeituras poder�o acionar mais de uma modalidade, desde que respeitem o limite que varia de acordo com o n�mero de habitantes. Os financiamentos s�o de R$ 1 milh�o (at� 5 mil habitantes), R$ 1,5 milh�o (de 5 mil a 10 mil habitantes), R$ 2 milh�es (de 10.001 a 40 mil habitantes), R$ 3 milh�es (de 40.001 a 100 mil habitantes) e R$ 5 milh�es para cidades com mais de 100 mil moradores.
O BDMG destacou que o financiamento n�o poder� ser usado para custeio nem para pagar sal�rio de funcion�rios. Para estes fins, os prefeitos tamb�m j� tiveram verba garantida com o acordo fechado com o governo de Minas, via Tribunal de Justi�a, para o pagamento dos recursos de ICMS, IPVA e Fundeb que foram retidos nas gest�es atual e passada.
O governador Paulo Brant afirmou que o estado continua trabalhando nas medidas necess�rias para aderir ao regime de recupera��o fiscal do governo federal e aumentar os sal�rios dos secret�rios de estado, atualmente de R$ 10 mil brutos. Questionado sobre qual valor seria razo�vel, disse que uma quantia maior que a atual. “Esse � um valor muito abaixo da responsabilidade e da condi��o m�nima para que os secret�rios possam sobreviver”, disse.
Ele negou que titulares das pastas tenham amea�ado deixar os postos depois que a Assembleia aprovou emenda proibindo o pagamento de jetons por participa��o em conselhos (que ampliavam a renda), mas afirmou que o sal�rio dos secret�rios mineiros � o menor do Brasil.
Sobre a promessa de campanha do governador Romeu Zema (Novo), de que ele, o vice e os titulares das pastas n�o receberiam sal�rio enquanto durasse o parcelamento do funcionalismo, Brant afirmou que, assim como o governador, est� doando o vencimento. O Executivo ainda n�o informou se vai sancionar ou vetar a proibi��o dos jetons.