A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) analisa nesta ter�a-feira, 14, pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que est� preso em car�ter preventivo desde quinta-feira passada em S�o Paulo. A expectativa � de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvidos pela reportagem afirmaram que n�o haveria fundamento suficiente para justificar a deten��o do emedebista e que a sua liberdade n�o representaria uma amea�a �s investiga��es.
A Sexta Turma � considerada mais "garantista" e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.
Temer foi preso pela primeira vez em mar�o, durante a Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. As investiga��es atribuem a ele o papel de l�der de organiza��o criminosa que teria desviado, em 30 anos de atua��o, pelo menos R$ 1,8 bilh�o.
Ele foi solto quatro dias depois, mas voltou � pris�o na semana passada, ap�s o Tribunal Regional Federal da 2.ª Regi�o derrubar uma liminar que o mantinha em liberdade.
Na tarde desta segunda-feira, 13, Temer foi transferido da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em S�o Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Pol�cia Militar, na regi�o central da cidade, onde passar� a ocupar uma sala especial destinada a autoridades. A transfer�ncia foi autorizada pela ju�za Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.
Inicialmente, a magistrada tinha determinado que o emedebista ficasse preso em uma sede da Pol�cia Federal, mas a corpora��o informou que n�o tinha um espa�o adequado para mant�-lo em S�o Paulo.
Estrutura
O colegiado que julgar� Temer � composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rog�rio Schietti, Laurita Vaz e Sebasti�o Reis J�nior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como s� votar�o quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do r�u.
Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar � adotada quando a Corte analisou recurso Lula, no m�s passado. A sess�o ser� transmitida ao vivo - um procedimento incomum no tribunal - no canal do STJ no YouTube e ser�o distribu�das at� 40 senhas para jornalistas acompanharem a sess�o.
Para a defesa do ex-presidente, o emedebista est� sendo acusado com "base em conjecturas", sem nenhuma indica��o de fato concreto, a partir de palavras de delator. "O que est� comprovado, portanto, � que se usa a pris�o preventiva como antecipa��o de pena, cuja imposi��o j� est� determinada, faltante apenas a dosimetria dela", sustentam os advogados de Temer em manifesta��o enviada ao STJ. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.