O dinheiro extra anunciado pelo governo de Minas na v�spera do principal encontro dos munic�pios no estado, iniciado nesta ter�a-feira (14), n�o ser� suficiente para resolver a situa��o de crise das prefeituras. A avalia��o � do presidente da Associa��o Mineira (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), que destaca ainda o fato de a maioria das administra��es n�o poderem sequer recorrer aos R$ 200 milh�es de financiamento oferecidos via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Para ele, mesmo com o acordo de R$ 7 bilh�es firmado com o governo estadual com a intermedia��o do Judici�rio para pagar ICMS, IPVA e Fundeb atrasados, a reestrutura��o das cidades penalizadas com a falta de verbas ainda vai demorar.
“A maioria dos munic�pios vai estar inviabilizada de buscar isso porque nem tem capacidade de endividamento por causa da situa��o que aconteceu (de repasses retidos pelo estado). E � uma linha de cr�dito importante, mas que vem s� para investimento. No momento precisamos de dinheiro para custeio, para pagar sal�rio de servidor, INSS atrasado, fornecedor, mas tudo que vem � bem vindo”, disse Julvan Lacerda.
A expectativa do pr�prio BDMG � que cerca de 300 ou 400 munic�pios pe�am a ades�o aos programas de investimento, menos da metade das 853 prefeituras mineiras.
O presidente da AMM, que esteve em rota de colis�o com o governador Romeu Zema (NOVO) nos primeiros meses do mandato por conta da reten��o de R$ 1 bilh�o pelos cofres estaduais em janeiro, sinalizou que a rela��o do governo com o estado foi reestabelecida. Julvan disse que o ex-governador Fernando Pimentel (PT) tentou impedir a realiza��o do congresso dos munic�pios em 2018 e que Zema, ao contr�rio, est� participando e trazendo at� an�ncios para o evento deste ano. O governo de Minas � um dos patrocinadores do evento, por meio da Cemig.
Sem apoio garantido
“Vamos dar as m�os para poder juntos reconstruir o estado. Nosso inimigo � comum e n�o precisamos ficar batendo cabe�a”, afirmou o prefeito. Julvan Lacerda conduziu, por parte dos prefeitos, o acordo fechado com o governo que prev� o pagamento de R$ 7 bilh�es em 33 parcelas.
Apesar de o fechamento do acordo de recupera��o fiscal de Minas com a Uni�o ter entrado como item para que o estado antecipe o pagamento da verba devida (de ICMS, IPVA e Fundeb), o presidente da AMM n�o garantiu o apoio dos prefeitos aos projetos que forem enviados pelo governo Zema. “N�o posso dizer se vamos defender ou combater porque ainda n�o foram enviados � Assembleia.”
Al�m dos R$ 7 bilh�es que entraram no acordo judicial, segundo Julvan Lacerda, o governo estadual deve mais R$ 6 bilh�es em conv�nios e contratos. Para estes, os prefeitos est�o dando uma “tr�gua” para negociar.
Segundo Julvan, nos dois dias do Congresso Mineiro de Munic�pios, os prefeitos v�o discutir pautas como o que esperar dos novos governos estadual e federal, inova��es tecnol�gicas e alternativas econ�micas � minera��o para diversificar a economia do estado.
Fim da reelei��o
Al�m disso, o evento vai sediar uma reuni�o da Confedera��o Nacional de Munic�pios para definir uma posi��o nacional sobre a possibilidade de unificar as elei��es no Brasil. A medida � assunto de uma Proposta de Emenda � Constitui��o que tramita na C�mara dos Deputados.
Aprovada pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, ela ainda vai passar por comiss�o especial antes de ser levada a plen�rio. Para Julvan Lacerda, a minirreforma eleitoral traria mais economicidade e responsabilidade no uso com o dinheiro p�blico.