No julgamento da tarde desta ter�a-feira (14) a maioria dos ministros do STJ entendeu que a pris�o preventiva n�o era cab�vel no caso de Temer. Eles tamb�m estenderam a decis�o ao coronel Jo�o Baptista Lima Filho, que foi preso junto com o ex-presidente.
O emedebista foi preso pela segunda vez na quinta-feira da semana passada, acusado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de receber propina em contratos firmados por empresas de seu amigo coronel Jo�o Baptista e da empreiteira Engevix com a estatal Eletronuclear, �rg�o respons�vel pelas obras da usina de Angra 3.
O relator do habeas corpus no STJ, ministro Ant�nio Saldanha, avaliou que a pris�o cautelar representa uma antecipa��o da pena e deve ser usada como medida derradeira, sendo inadequada no caso de Temer.
O magistrado avaliou tamb�m que o ex-presidente n�o tem mais o prest�gio pol�tico que tinha quando ocupava a Presid�ncia da Rep�blica.
"Al�m de razoavelmente antigos os fatos, o prest�gio pol�tico para empreitada criminosa n�o mais persiste. Michel Temer deixou a Presid�ncia da Rep�blica no in�cio do ano e n�o exerce mais cargo p�blico de destaque e relev�ncia. N�o foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provas", disse Saldanha.
A ministra Laurita Vaz acompanhou o voto do relator em favor da liberta��o do ex-presidente e afirmou que o dever do Poder Judici�rio � garantir a todos o devido processo legal.
“O STJ deve se manter firme no combate aos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e outros contra a administra��o p�blica, que sangram as contas p�blicas. Parece que o pa�s atravessa uma necess�ria fase de exposi��o de suas chagas. Entretanto, essa luta n�o pode virar uma ca�a �s bruxas”, disse Vaz.
O colegiado que julgou Temer � composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Ant�nio Saldanha (relator do caso), Rog�rio Schietti, Laurita Vaz e Sebasti�o Reis J�nior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista.
A Sexta Turma � considerada mais garantista e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu sua pena de 12 anos e um m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o
Prende e solta
Temer e o coronel aposentado Jo�o Baptista s�o alvos da opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro, que apura desvios da ordem de R$ 1,8 bilh�o nas obras de Angra 3.
No dia 21 de mar�o, o juiz Marcelo Bretas, da 7º Vara Federal, acatou pedido do MPF e decretou as pris�es preventivas de ambos. Eles foram levados para o Rio de Janeiro, onde ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de mar�o, ap�s concess�o de liminar pelo desembargador Ant�nio Ivan Athi�.
Na semana passada, no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou a liminar por dois votos a um e Temer e Jo�o Bapstista foram presos novamente, dessa vez em S�o Paulo.