A proposta de unifica��o das elei��es no pa�s com o mandato de cinco anos para todos os cargos pol�ticos foi aprovada por unanimidade, na manh� desta ter�a-feira, pelos cerca de 500 prefeitos que participaram, em Belo Horizonte, do 36º Congresso Mineiro de Munic�pios.
Um of�cio com o resultado da assembleia ser� encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramita uma PEC que estende o mandato dos atuais vereadores e prefeitos por mais dois anos e prev� a realiza��o de elei��es gerais em 2022.
A partir da nova sistem�tica, fica vedada a reelei��o e os mandatos passam a ser de cinco anos. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Rog�rio Peninha Mendon�a (MDB/SC) no m�s passado e tramita na C�mara.
“Defendemos a unifica��o dos mandatos at� por uma quest�o de economicidade. O custo de uma elei��o � de R$ 10 bilh�es a cada dois anos”, afirmou Julvan Lacerda (MDB), prefeito de Moema e presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), organizadora do evento.
Julvan Lacerda ressaltou que, ainda que n�o haja tempo h�bil para a aprova��o da PEC para os atuais prefeitos, cujo mandato termina no ano que vem, a AMM vai defender a bandeira para as pr�ximas elei��es. “Vamos continuar trabalhando. N�o estamos aqui querendo mais dois anos de mandato”, argumentou.
Al�m da economia de gastos p�blicos com a realiza��o de uma elei��o, quem defende a unifica��o da disputa ressaltou que essa ser� uma forma de garantir que os pol�ticos terminem seus mandatos, evitando a pr�tica de deixar um cargo para disputar outro.
Entidades municipalistas de outros estados est�o fazendo vota��es semelhantes como a que ocorreu nesta ter�a-feira em Belo Horizonte para engrossar o movimento de apoio � PEC.
Pacto federativo
�nico senador de Minas a participar do evento, Rodrigo Pacheco (DEM) fez um discurso de apoio � aprova��o da PEC. “Essa � uma defesa dos munic�pios mineiros e brasileiros, e sendo assim, eu a acamparei”, afirmou.Pacheco defendeu ainda um novo pacto federativo no pa�s – bandeira antiga dos munic�pios, que reclamam da concentra��o de recursos nas m�os da Uni�o. Atualmente, 17% do bolo tribut�rio nacional vai para as prefeituras, enquanto 30% � repartido com os estados e o restante fica nos cofres federais.
Rodrigo Pacheco explicou que uma reforma pode ser apresentada na C�mara pelo pr�prio Pal�cio do Planalto ou pode ser apresetada por algum parlamentar no Senado.
No entanto, ele ressaltou que dificilmente uma proposta nesse sentido vai caminhar no Congresso Nacional antes da aprova��o da reforma da Previd�ncia. “Pol�tica tem suas circust�ncias e sensibilidades. H� quem diga que um proposta poderia atrapalhar a outra”, argumentou.