O ex-presidente Michel Temer (MDB) j� est� livre. O pol�tico deixou a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Pol�cia Militar, em S�o Paulo, �s 13h27 desta quarta-feira, onde estava preso desde essa segunda-feira(13).
O habeas corpus ao emedebista foi concedido liminarmente na tarde de ter�a-feira (14) pelos quatro ministros que comp�em a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A soltura imediata de Michel Temer e do Coronel Lima – amigo do ex-presidente – pela juiza da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira.
Ambos ter�o que entregar os passaportes � Justi�a no prazo m�ximo de 24 horas.
O Coronel Lima est� preso no pres�dio militar Rom�o Gomes, na Zona Norte de S�o Paulo, e a expectativa � que ele seja libertado ainda nesta quarta-feira.
Ainda n�o h� previs�o para o julgamento do m�rito do habeas corpus. O processo ser� analisado pela pr�pria Sexta Turma do STJ.
Temer havia sido preso na semana passada, no �mbito da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava-Jato. As investiga��es atribuem ao ex-presidente a lideran�a de organiza��o criminosa que teria desviado, em 30 anos de atua��o, pelo menos R$ 1,8 bilh�o.
A Opera��o Descontamina��o apura a participa��o de Temer e Coronel Lima no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores respons�veis pelo caso, os desvios na constru��o da unidade de gera��o de energia s�o decorrentes de diferentes esquemas.
No in�cio de abril, Bretas aceitou duas den�ncias do Minist�rio P�blico Federal, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas r�us no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrup��o passiva, peculato (quando funcion�rio p�blico tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.
O esquema detalhado nesta den�ncia aponta o desvio de R$ 18 milh�es das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milh�o teriam sido pagos como propina, por interm�dio da empresa Argeplan, do coronel Lima.
Temer � r�u ainda em outras cinco a��es penais, a maioria delas na Justi�a Federal do Distrito Federal. Ele ainda responde a outras cinco investiga��es em Bras�lia, Rio de Janeiro e S�o Paulo.
Gravidade
Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de mar�o, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as raz�es, o magistrado citou a “gravidade da pr�tica criminosa de pessoas com alto padr�o social, mormente pol�ticos nos mais altos cargos da Rep�blica, que tentam burlar os tr�mites legais”.
Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athi�, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e gen�rica a fundamenta��o da pris�o preventiva, uma vez que n�o apontava ato recente espec�fico que demonstrasse tentativa de obstruir as investiga��es.
O MPF recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posi��o de Athi� foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Esp�rito Santo. Temer voltou ao c�rcere no dia seguinte, dia 9, em S�o Paulo, onde tem resid�ncia. (Com Ag�ncia Brasil)