O Colegiado do Conselho da Justi�a Federal (CJF) aprovou, em sess�o ordin�ria nesta segunda, 20, realizada em Bras�lia, a cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF6), em Minas Gerais. A proposta ser� remetida ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional.
Atualmente, existem cinco Tribunais Regionais Federais no Pa�s. O da 1ª Regi�o, sediado em Bras�lia, o da 2ª Regi�o, no Rio, o da 3ª Regi�o, em S�o Paulo, o da 4ª, em Porto Alegre, e o da 5ª, no Recife.
De acordo com o relator do processo, presidente do CJF e do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, a cria��o do TRF6 � necess�ria para a moderniza��o da Justi�a Federal e melhor atendimento aos jurisdicionados.
Segundo ele, o tribunal ter� uma estrutura nova, compartilhando secretarias entre as unidades de 1º grau e fazendo a movimenta��o de servidores. "N�s estamos criando o TRF6 sem altera��o no or�amento da Justi�a Federal, aproveitando e redistribuindo recursos dentro do or�amento em vigor. Portanto, n�o ter� nenhum aumento adicional ao er�rio, nem � Uni�o. Essa foi a nossa preocupa��o, pois sabemos que o momento � dif�cil e de conten��o de gastos", disse o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha.
"A partir da experi�ncia de Minas, vai nascer um redesenho da Justi�a Federal, onde a gente vai poder melhorar em termos de efici�ncia. Outro ponto que precisamos discutir � a integra��o de todos os tribunais em rela��o � Tecnologia da Informa��o. Temos que ter um modelo padr�o na Justi�a Federal, e vamos somar as energias para que isso ocorra", pontuou o ministro.
Ap�s os esclarecimentos, o presidente do CJF suspendeu temporariamente a sess�o. O julgamento ser� retomado, por meio de videoconfer�ncia, na pr�xima ter�a-feira, dia 28 de maio, com a delibera��o a respeito da minuta que ser� apresentada ao STJ.