Bras�lia - No momento em que o governo federal precisa demonstrar for�a na C�mara dos Deputados para conseguir aprovar a reforma da Previd�ncia, o Estado de Minas e o Correio Braziliense promovem hoje, em parceria com a Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), a Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) e o Sebrae, o semin�rio “Por que a reforma � crucial para o futuro do pa�s?”, que contar� com a presen�a de personalidades p�blicas fundamentais no processo democr�tico de discuss�o do tema, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O semin�rio, que ser� transmitido ao vivo pelo site em.com, ocorre no momento em que as rela��es entre os poderes Legislativos e Executivos n�o est�o nos melhores dias, e os parlamentares de fora da base governista buscam protagonismo para modifica��es na reforma da Previd�ncia.
O semin�rio contar� com representantes de ambas as esferas do setor p�blico federal, que ainda buscam um consenso na mat�ria para conseguir chegar ao n�mero de votos necess�rio para o texto ser aprovado na Comiss�o Especial e, em seguida, no plen�rio da C�mara dos Deputados.
Al�m do presidente da C�mara, refor�ar�o o time de parlamentares o presidente da comiss�o especial, Marcelo Ramos (PR-AM), o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), a l�der do governo no Congresso, Joice Haasselmann (PSL-SP), e a deputada federal Beatriz Kicis (PSL-DF).
No lado do Executivo, o secret�rio Especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, tamb�m vai participar do debate.
O semin�rio ter� como convidados tamb�m especialistas no tema e representantes do setor produtivo para tratar dos aspectos previdenci�rios, problemas nas contas p�blicas e impacto das medidas no crescimento do pa�s.
Entre os painelistas estar�o o vice-presidente executivo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, e o economista, doutor em ci�ncia pol�tica e pesquisador Paulo Tafner.
O Brasil tem d�ficit nas contas p�blicas desde 2016, com previs�es que apontam que s� ter� super�vit entre 2022 e 2023. Ou seja, se as estimativas se concretizarem, o pa�s deve ficar nove anos no vermelho.
As despesas previdenci�rias s�o fator determinante para este rombo. H� anos os gastos com aposentadorias e pens�es crescem mais do que os demais custeios do setor p�blico.
As despesas obrigat�rias representam 94% do or�amento federal, o que permite espa�o de apenas 6% para a amplia��o do investimento em outras �reas, como educa��o, infraestrutura e sa�de, por exemplo.
A Previd�ncia responde por mais de 50% deste montante. S� neste ano, o pa�s gastou R$ 750 bilh�es, “o que � tr�s vezes mais do que gastamos com educa��o, sa�de e seguran�a p�blica, somados”, comparou Guedes, em audi�ncia p�blica na C�mara, na �ltima quarta-feira.
Servi�o
Semin�rio: Por que a reforma � crucial para o futuro do pa�s?
Local: Correio Braziliense
Data: Hoje, das 9h �s 13h30
Transmiss�o: lugardafinancas.com
Marinho rejeita novo texto
O secret�rio de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, defendeu a proposta de reforma da Previd�ncia dos ataques de parlamentares. Segundo ele, a proposta enviada pelo governo ser� fundamental para a retomada do crescimento e do emprego e o Congresso n�o pode descartar o texto apresentado pela equipe econ�mica e fazer outro do zero.
“N�o � assim. A mat�ria que foi apresentada pelo governo certamente vai servir de base para a discuss�o”, afirmou ele na Comiss�o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C�mara, ontem.
O debate entre os parlamentares deve gerar modifica��es, como j� sinalizou grande parte dos deputados da comiss�o especial que analisa a proposta. O secret�rio enfatizou que a idade m�nima diminui a desigualdade entre ricos e pobres.
“53% da popula��o se aposenta com 65,5, anos no caso dos homens, e com 61,5 anos, no caso das mulheres. O que estamos propondo � que os mais ricos tenham as mesmas condi��es que os mais pobres. Ou seja, dentro de um per�odo de transi��o, as pessoas que t�m maior poder aquisitivo, que se aposentam entre 55 e 56 anos, devem ter as mesmas condi��es e as mesmas regras de c�lculo que os mais pobres”, argumentou Marinho.
A presidente da comiss�o, L�dice da Mata (PSB-BA), afirmou que os parlamentares da oposi��o est�o dispostos a discutir a reforma da Previd�ncia, mas que � preciso afastar alguns temas do texto, como as mudan�as no Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS), que � voltado para os trabalhadores da iniciativa privada, e a capitaliza��o.
“Vamos sentar na mesa e come�ar a discuss�o”, disse. “Querer tirar R$ 715 bilh�es em 10 anos do Regime Geral e, em 20 anos, R$ 3,449 trilh�es � simplesmente absurdo”, criticou.
O texto do governo tamb�m foi criticado por tentar alterar as regras do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Marinho justificou que, h� seis anos o Brasil n�o tem super�vit prim�rio.