A cidade de Sete Lagoas, na Regi�o Central de Minas Gerais, vive nesta quinta-feira (30) um clima de nova reviravolta na conturbada cena pol�tica que se estabeleceu desde a �ltima disputa para a Prefeitura. As elei��es que haviam sido marcadas para este domingo (2) foram canceladas por causa de uma decis�o do Tribunal Superior Eleitoral que reverteu a cassa��o da chapa eleita em 2016. E prefeito Du�lio de Castro – que foi al�ado ao cargo com a ren�ncia do eleito para o cargo Leone Maciel, no dia 7 de mar�o – reassumiu o comando da cidade.
At� quarta-feira (29), o prefeito de Sete Lagoas era o vereador Caramelo (PRB), que ocupava o cargo interinamente at� o novo pleito por ser presidente da C�mara Municipal. Na noite de ter�a-feira, por�m, o Tribunal Superior Eleitoral reverteu as decis�es de primeira e segunda inst�ncias da Justi�a Eleitoral mineira, que havia cassado a chapa de Leone e Du�lio por abuso de poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o. Antes mesmo do julgamento dos embargos da decis�o do Tribunal Regional Eleitoral ser julgado, no entanto, Leone apresentou carta de ren�ncia dizendo que n�o havia condi��es de governabilidade para permanecer.
Para o TSE, no entanto, a conduta dos ent�o candidatos n�o causou desequil�brio ao pleito. Na a��o que pedia a cassa��o, o candidato derrotado Em�lio de Vasconcelos Costa alega que foram distribu�dos 60 mil exemplares do jornal Boa Not�cia com reportagem difamat�ria contra ele e que isso teria levado � vit�ria do concorrente. O relator, ministro Lu�s Roberto Barroso, alegou que, embora a conduta tenha sido jornalisticamente reprov�vel, n�o houve motivo suficiente para cassar os mandatos dos eleitos.
“Temos que dosar a gravidade [da conduta], sob pena de permitimos que um ve�culo de comunica��o, de m�-f�, divulgando uma mat�ria tendenciosa, produza a cassa��o de um agente pol�tico devidamente eleito. Portanto, pela minha concep��o constitucional da liberdade de express�o como uma liberdade preferencial, e sem deixar de recriminar o mau jornalismo, eu n�o me animo a manter a cassa��o desses mandatos”, registrou Barroso. O TSE tamb�m afastou a inelegibilidade do respons�vel pelo jornal, Rafael Brito Abreu de Carvalho.
Segundo a ju�za eleitoral Marina Brant, estava tudo praticamente pronto para as elei��es que seriam no domingo, mas a decis�o foi reformada pelo TSE, que acolheu recurso de Du�lio, e n�o h� garantias de que o pleito precise ser remarcado no futuro. “N�o tem como prever se vai ter novas elei��es porque depende de decis�es judiciais de inst�ncias superiores. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal mas a gente n�o sabe se a outra chapa que se sentiu prejudicada vai ingressar com o recurso. Em princ�pio, o que podemos dizer � que n�o tem mais a elei��o que seria neste domingo em Sete Lagoas”, explicou.
A magistrada informou que assim que foi recebida, a decis�o do TSE foi oficiada � C�mara Municipal que deu posse a Du�lio �s 16h dessa quarta-feira (29). Caramelo voltou � presid�ncia da casa legislativa.