O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, minimizou nesta sexta-feira, 31, a declara��o do presidente Jair Bolsonaro de que a Corte precisa no momento de um ministro evang�lico. Moraes ressaltou que a indica��o dos cargos m�ximos do STF s�o feitas pela Presid�ncia da Rep�blica e disse que � natural que o Executivo escolha nomes alinhados.
"Ele sendo o presidente da Rep�blica pode escolher aquele que entender que seria o perfil ideol�gico mais pr�ximo ao seu governo. Isso ocorre no Brasil, nos Estados Unidos. Cabe ao Senado aprovar. S�o declara��es normais, cada presidente tem o direito constitucional de escolher ministros do STF", disse.
Moraes descartou ainda que o andamento de pautas mais "liberais" sejam afetadas pela discord�ncia de um governo mais conservador. O ministro prosseguiu colocando panos quentes na situa��o e disse que a rea��o de Bolsonaro tampouco evidencia conflito entre os Poderes. "O presidente tem o direito de n�o concordar", disse, acrescentando: "N�o h� conflito entre Poderes porque eventualmente poderes n�o concordam".
O ministro, no entanto, fez quest�o de ressaltar que a Constitui��o Federal tem mandamentos impositivos contra a discrimina��o e que cabe ao STF garantir o cumprimento da lei. E voltou a descartar que o Supremo esteja legislando, papel que � do Congresso. "N�o h� nada de legislar, o que h� � a aplica��o da Constitui��o, que � protetiva de uma minoria, que sofre viol�ncia t�o somente pela sua orienta��o sexual. N�o � poss�vel continuar com isso", disse.
Minorias
Moraes reagiu �s cr�ticas feitas por Bolsonaro em rela��o ao julgamento de criminaliza��o da homofobia. Durante evento do Instituto dos Advogados de S�o Paulo (IASP), ele afirmou que a Corte � criticada de tentar legislar em fun��o de algumas pautas, mas ponderou que, �s minorias, s� resta o Judici�rio.
"N�o digo que n�o possa haver erros, o STF � composto por seres humanos e seres humanos erram. Se minoria tem direitos negados, se sofre discrimina��o e persegui��o, n�o consegue mudar o Executivo e o Legislativo, o que sobra pra minoria? O poder judici�rio", disse.
Ele ponderou que o regime democr�tico j� funciona em fun��o da vontade das maiorias e alertou em rela��o � uma "tirania das maiorias". Ele deixou claro ainda que "n�o � papel do Judici�rio agradar sempre � popula��o".
Em um momento em que o STF julga uma s�rie de casos que envolvem as finan�as estaduais, Moraes destacou ainda que h� distor��es do federalismo atual. "Temos federalismo assim�trico. � exce��o de S�o Paulo, os Estados hoje dependem da Uni�o", disse.