Bras�lia – O governo tem at� hoje, para costurar uma alian�a e conseguir aprovar no Senado a medida provis�ria que faz um pente-fino em benef�cios previdenci�rios e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS.
A mat�ria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de qu�rum para a vota��o, marcada para um dia em que parlamentares n�o costumam estar de volta � capital federal. Depois de amargar seguidas derrotas na C�mara, o governo passou o fim de semana tentando organizar sua base para a vota��o.
“Estamos mobilizando os senadores para comparecer”, disse o presidente Jair Bolsonaro ontem � tarde, ao chegar ao Pal�cio da Alvorada. “Se Deus quiser, vai dar certo.” Para que a vota��o seja realizada, � necess�ria a presen�a de no m�nimo 41 dos 81 senadores no plen�rio. Pelas contas do Planalto, entre 55 e 65 parlamentares devem estar hoje no Senado.
“Esperamos que haja qu�rum por volta das 17h30 e possamos votar a mat�ria e aprov�-la. N�o h� risco, vamos votar”, declarou o l�der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A sess�o est� marcada para as 16h, quando tamb�m dever� ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratifica��es de servidores da Advocacia-Geral da Uni�o.
O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, afirmou que o governo est� fazendo um esfor�o para garantir o qu�rum necess�rio � vota��o da medida. “A expectativa � aprovar”, disse. Como aconteceu na C�mara, ele promete estar no plen�rio do Senado para auxiliar o l�der do governo na Casa na tarefa de convencer os demais senadores – a MP � considerada um dos pilares da estrat�gia do governo para enfrentar a quest�o do d�ficit na Previd�ncia.
Articula��o
As derrotas na C�mara – como a decis�o dos deputados de retirar o Coaf do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, como condi��o para aprovar a MP da reforma administrativa – foram atribu�das � falta de organiza��o da base do governo e tamb�m a uma insatisfa��o com a rela��o do Planalto com o Legislativo.
N�o � diferente no Senado. Descontente com a articula��o pol�tica do governo, o MDB – que tem a maior bancada na Casa, com 13 integrantes – pretende atrapalhar a vota��o da MP, em rea��o � declara��o do presidente de que vai vetar o despacho gratuito de bagagem a�rea que o Congresso aprovou. A franquia foi inclu�da em outra medida provis�ria aprovada no Congresso – a que abriu o setor a�reo para o capital estrangeiro – e j� foi para a san��o do presidente da Rep�blica.
“Estamos pedindo para os senadores irem para Bras�lia porque n�s n�o queremos ser omissos. Agora, o que n�o pode acontecer � a gente continuar contribuindo para encontrar solu��es para o Brasil, atender os apelos do presidente e ele n�o ter um gesto de afirma��o dessa rela��o na hora em que estamos salvando as medidas provis�rias”, afirmou o l�der do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM). Ao longo do dia, l�deres partid�rios devem conversar para tentar acertar uma estrat�gia.