Acordo de leni�ncia firmado com a Braskem S.A. eleva para R$ 8,93 bilh�es o valor total ajustado pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) com gigantes da constru��o e do petr�leo investigadas na Opera��o Lava-Jato.
O pacto com a Braskem, do setor petroqu�mico, assinado na sexta-feira, 31, prev� que a empresa pagar� R$ 2,87 bilh�es at� janeiro de 2025, com corre��o pela taxa Selic.
Outras seis gigantes da constru��o e do petr�leo j� haviam admitido a pr�tica de corrup��o e decidido colaborar, acertando contas com a Controladoria e a AGU.
A Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar R$ 1,49 bilh�o. A SBM Offshore, R$ 1,22 bilh�o. A Odebrecht, R$ 2,72 bilh�es. A MullenLowe e FCB Brasil, R$ 53,1 milh�es, a Bilfinger, R$ 9,8 milh�es. E a UTC Participa��es, R$ 574 milh�es.
Todas s�o alvo de investiga��es "por desvios de recursos da Uni�o e de empresas estatais federais", segundo a CGU. Especificamente no caso da Braskem, durante as negocia��es, segundo a Controladoria, a empresa "colaborou com informa��es e provas sobre atos il�citos cometidos por mais de 60 pessoas f�sicas e jur�dicas, acrescentando elementos a acordos j� celebrados com outras empresas", .
"O acordo contribui para a consolida��o da seguran�a jur�dica do microssistema de combate � corrup��o e de defesa do patrim�nio p�blico e da probidade administrativa", assinala a Controladoria.
O instrumento firmado pela CGU e AGU reconhece o termo de leni�ncia celebrado pela Braskem S.A. com as autoridades americanas e su��a - Departament of Justice (DoJ), Securities and Exchange Commision (SEC) e Procuradoria Geral da Su��a) - e com o Minist�rio P�blico Federal brasileiro, homologado pela 13ª Vara da Justi�a Federal de Curitiba, base e origem da Lava-Jato.
Os valores a serem ressarcidos pela empresa envolvem os pagamentos de dano, enriquecimento il�cito e multa, "no �mbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos p�blicos federais e de edi��o de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas".
A Controladoria informou que o acordo preserva integralmente as atribui��es do Tribunal de Contas da Uni�o para ressarcimento de eventuais preju�zos apurados futuramente.
Em caso de inadimplemento ou descumprimento do acordo pela Braskem, haver� perda integral dos benef�cios pactuados, vencimento e execu��o antecipada da d�vida, entre outras penalidades, "assegurado ao Poder P�blico a utiliza��o integral do acervo de provas fornecido".
"Ap�s aprofundada avalia��o, o Acordo reconhece a robustez do atual programa de integridade da empresa, determinando seu acompanhamento e aprimoramento cont�nuo, inclusive com a implementa��o da certifica��o ISO 37.001, com foco na preven��o da ocorr�ncia de il�citos e privilegiando em grau m�ximo a �tica e a transpar�ncia na condu��o dos neg�cios das empresas", assinala nota da Controladoria.
A colabora��o da empresa com os investigadores ser� "em car�ter pleno e cont�nuo".