
O Minist�rio das Rela��es Exteriores concedeu passaporte diplom�tico a dois membros da Igreja Internacional da Gra�a de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como mission�rio RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, dia 4.
Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar passaporte diplom�tico, seu titular poder� desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".
Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa tamb�m obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justi�a, que considerou que a concess�o representava "desvio de finalidade" e "mero privil�gio".
Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Ara�jo assinou portaria autorizando passaporte diplom�tico ao propriet�rio da Rede Record e l�der da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, tamb�m foi beneficiada com o documento.
Privil�gios
O passaporte diplom�tico d� ao seu portador privil�gios como atendimento preferencial em postos de imigra��o e isen��o de visto em alguns pa�ses. Um decreto de 2006, assinado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que t�m direito ao passaporte diplom�tico, como o presidente da Rep�blica, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a servi�o em miss�es da ONU, mas n�o l�deres religiosos.
A legisla��o, no entanto, abre brecha para que o ministro das Rela��es Exteriores conceda passaporte diplom�tico a outras pessoas "em fun��o do interesse do Pa�s", dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concess�o do documento a l�deres evang�licos.