O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta ter�a-feira, 4, � C�mara dos Deputados o projeto de lei que faz diversas altera��es no C�digo de Tr�nsito.
A proposta dobra o n�mero de pontos para a suspens�o da carteira de motorista de 20 para 40 e tamb�m duplica a validade do documento, passando para dez anos. "A proposta � simples e atinge a todos os brasileiros", afirmou Bolsonaro.
O presidente estava acompanhado dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas. A proposta foi entregue nas m�os do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l�deres partid�rios.
O projeto de lei tamb�m d� poderes ao Contran de uniformizar a interpreta��o e os procedimentos quanto � legisla��o de tr�nsito e determina a compet�ncia para o Denatran centralizar documentos eletr�nicos de tr�nsito. Al�m disso, acaba com a exclusividade dos Detrans de credenciar cl�nicas m�dicas para o exame obrigat�rio.
A proposta tem que ser analisada pelas comiss�es da C�mara e depois ser votada por deputados e senadores. Ap�s aprovada e sancionada, a proposta obriga os novos ve�culos terem luz de rodagem diurna, sem nenhuma aplica��o para ve�culos em circula��o.
Os ve�culos hoje em circula��o continuam obrigados a manter luz baixa acesa em rodovia, mas com duas diferen�as. A primeira � que deixa de haver multa (apesar de continuar o acr�scimo de pontos). A segunda � que a exig�ncia agora � s� para rodovia de faixa simples.
A prorroga��o da validade das carteiras de habilita��o de cinco para dez anos vale para as carteiras de pessoas at� os 65 anos. No caso de idosos, passa de dois anos e meio para cinco anos. A proposta tamb�m acaba com a exig�ncia de exame toxicol�gico para motoristas profissionais.