O secret�rio de Planejamento e Gest�o, Otto Levy, afirmou nesta quarta-feira (12) que n�o prev� novos concursos p�blicos em Minas e nem uma data para voltar a pagar no 5º dia �til do m�s, mas acenou com a recomposi��o dos sal�rios dos atuais funcion�rios pelas perdas com a infla��o.
De acordo com ele, o ex-governador Fernando Pimentel (PT), que n�o estava sob o regime, n�o concedeu nenhum aumento. “Se com o programa de recupera��o fiscal eu conseguir equacionar o problema de Minas, � melhor ter o reajuste da infla��o do que ficar igual aos �ltimos quatro anos, que n�o teve reajuste nenhum. Isso � algo que a gente precisa pensar seriamente e que estou disposto a discutir com os sindicatos e com o servidor”.
Otto Levy afirmou que, embora preveja o congelamento salarial, a lei complementar que criou o regime de recupera��o n�o impede as revis�es anuais para recompor as perdas salariais.
O secret�rio foi questionado pelos deputados sobre a possibilidade de realizar concursos nas �reas da seguran�a e educa��o. A resposta foi que ele ainda est� pagando o 13º sal�rio que ficou pendente da administra��o passada e parcelando sal�rios. Segundo ele, o estado est� com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal estourado – o percentual atual � de 74% quando deveria ser de at� 60% – e isso s� permite novos concursos se cargos ficarem vagos.
“Agora em junho vamos estar com 60% (do 13º) pago e ainda pagamos parcelado o sal�rio das pessoas. Ent�o, at� por uma quest�o de respeito aos funcion�rios atuais � muito dif�cil para n�s colocar novas pessoas dentro do Executivo sem ser dinheiro para pag�-las”, disse.
Sobre os j� aprovados em concurso que est�o para ser nomeados, Levy afirmou que o governo vai chamar essas pessoas no limite do vencimento dos certames. “N�o posso ficar fazendo nomea��es, exceto de vagas j� existentes e das vac�ncias que aparecem”, disse.
Na educa��o, segundo ele, � ir nomeando os concursados em substitui��o aos designados e que a discuss�o � feita em conjunto com a Secretaria de Educa��o.
Na �rea da seguran�a, segundo ele, at� agosto cerca de 800 soldados a mais ser�o colocados nas ruas. “Temos um concurso da PM adiado e no m�ximo em fevereiro essas pessoas ser�o chamadas. Estamos analisando talvez antecipar o chamamento”, disse.
Hospitais e MGS
Os deputados tamb�m questionaram o secret�rio Otto Levy sobre a hip�tese de privatiza��o dos hospitais da rede Fhemig. Segundo ele, foi solicitado um estudo sobre a viabilidade de repassar servi�os para Organiza��es Sociais (OS) ou Organiza��es da Sociedade Civil de Interesse P�blico (OSCIP). “N�o se trata de privatizar, o estado n�o vai abrir m�o de nenhum bem, � s� a administra��o e ainda est� em uma fase bem preliminar”, disse.
Questionado sobre as demiss�es de funcion�rios da MGS do governo, o secret�rio afirmou que a medida foi necess�ria porque a empresa “quebrou” no per�odo do governo anterior.
De acordo com ele, em 2015 a MGS tinha um or�amento de R$ 110 milh�es e, em dezembro de 2018, fechou com R$ 3 milh�es. “A MGS de 2015 a 2018 foi quebrada. Se n�o acreditam em mim peguem o balan�o levem em um banco ou a um agiota para ver se algu�m empresta dinheiro. Quebraram a empresa”, disse, destacando que n�o fica feliz com a demiss�o de ningu�m. “Quero que a MGS continue, mas que arrume clientes que possam pagar. O Executivo de Minas � um Executivo quebrado, n�s n�o temos dinheiro para pagar”, afirmou.
O l�der da oposi��o, deputado Andr� Quint�o (PT), perguntou se o atual governo vai reativar as reuni�es com os representantes dos servidores p�blicos. Tamb�m reafirmou que o estado tem direito a recursos da Lei Kandir pelo menos a partir de 2016, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele teria direito a isso.
O secret�rio de Planejamento falou do esfor�o feito pelo estado e disse acreditar que � poss�vel cobrar ICMS do min�rio e do ni�bio. Levy disse ser “ilus�rio” ficar esperando o ressarcimento da Lei Kandir. Segundo ele nem quando o estado teve uma presidente mineira (Dilma Rousseff, do PT) o repasse foi conseguido.
O deputado Jo�o Leite (PSDB) criticou a perman�ncia de quadros do PT no governo de Minas. “Ainda temos o mando em �reas fundamentais do PT que quer montar em dois cavalos, ser oposi��o e dominando o governo”, disse. O secret�rio respondeu que levaria essas quest�es para serem avaliadas. J� o l�der petista Andr� Quint�o disse que o PSDB reclama da perman�ncia de petistas mas mant�m quadros inclusive na articula��o pol�tica do governo.
Questionado sobre emendas populares do ano passado n�o executadas, o secret�rio disse que elas est�o em an�lise. Levy garantiu que n�o h� contingenciamento de recursos na sa�de e na educa��o.
O l�der da base Gustavo Valadares (PSDB) parabenizou o secret�rio pela escolha da sua adjunta Lu�sa Barreto, que � do grupo tucano, e creditou as dificuldades do estado ao �ltimo governo gerido pelo PT. “Governante s�o eleitos para administrar crise e nessa hora s�o os bons que se sobressaem”, disse. De acordo com ele, o parcelamento dos sal�rios e o “calote” no Ipsemg s�o fruto do governo passado. “O governo est� colhendo frutos podres de um governo passado que plantou sementes podres”, disse.
O tucano disse n�o concordar com 100% das a��es do governo Zema em seis meses mas que a qualifica��o dos secret�rios o deixa otimista quanto ao futuro. “Algumas atitudes eu tomaria diferente mas no todo � um governo que tem boa vontade”, disse. Valadares afirmou n�o ter questionamentos ao secret�rio, mas pediu que ele n�o siga a cartilha do governo passado.