Reconhecido como portador de problema mental e, por isso, declarado inimput�vel pela Justi�a, Ad�lio Bispo de Oliveira, de 40 anos, esfaqueador do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL), poder� ter como destino o Hospital Psiqui�trico e Judici�rio Jorge Vaz, em Barbacena, na regi�o do Campo das Vertentes, em Minas. Essa possibilidade foi admitida pelo advogado do agressor, Zanone Manuel de Oliveira J�nior.
Na sexta-feira, a Justi�a Federal absolveu Ad�lio Bispo de Oliveira da acusa��o de ter dado uma facada no ent�o candidato a presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018. O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justi�a Federal, justificou a senten�a no fato que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, o que o torna inimput�vel pela leis brasileiras. O estado mental de Ad�lio foi certificado em pareceres m�dicos apresentados pela defesa e acusa��o.
“Por se tratar de r�u inimput�vel, ao inv�s de uma senten�a condenat�ria, o C�digo de Processo Penal imp�e, nesta hip�tese, a absolvi��o impr�pria do r�u e a imposi��o de medida de seguran�a de interna��o, a ser cumprida em manic�mio judici�rio ou outro estabelecimento adequado”, relatou o magistrado. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai recorrer contra a decis�o judicial, por entender que foi vitima de uma “tentativa de homic�dio” e que “teve mandante”, o que n�o foi constatado nas investiga��es.
O advogado Zanone Manuel de Oliveira disse que, ao determinar que Ad�lio continue na Penitenci�ria Federal de Seguran�a M�xima de Campo Grande (MS) e que receba o tratamento psiqui�trico no local – onde ao agressor se encontra desde a �poca do atentado, o juiz Bruno Savino atendeu a um pedido da defesa.
“N�s pedimos que (o tratamento) fosse feito no interior do Pres�dio Federal de Campo Grande por uma quest�o de seguran�a do Ad�lio. Vamos solicitar o inicio do tratamento imediato porque o nosso constitu�do est� em sofrimento mental, e tamb�m com base no princ�pio da dignidade da pessoa humana. � uma quest�o de humanidade. A medica��o precisa ser feita imediatamente”, argumentou o defensor, anunciando que nos pr�ximos dias, vai a Campo Grande para visitar o cliente.
Ad�lio Bispo j� havia feito um pedido para ser transferido para Montes Claros, no Norte de Minas, sua terra natal. O advogado Zanone Oliveira disse que, por enquanto � “pouco prov�vel a transfer�ncia j� que o juiz autorizou o tratamento na penitenci�ria federal da Capital do Mato Grosso.
Por outro lado, Zanone declarou que “se o Ad�lio vier para o sistema de cust�dia Minas Gerais” o objetivo � que ele possa ser encaminhado para um local mais pr�ximo da fam�lia, em Montes Claros ou em alguma outra cidade do Norte do estado. Acontece que na regi�o n�o existe unidades prisionais para sentenciados com problemas mentais. “Se n�o tiver jeito, (o destino de Ad�lio) ser� o (Hospital Psiqui�trico) Jorge Vaz mesmo, em Barbacena”, declarou o advogado. Na pr�tica, do hospital psiqui�trico e de cust�dia da cidade do Campo das Vertentes � o �nico manic�mio judici�rio de Minas Gerais.
Al�m do inicio do tratamento do esfaqueador no Pres�dio de Campo Grande, o juiz Bruno Savino determinou a fiscaliza��o prisional e a renova��o “de forma sucessiva e por prazo indeterminado” da perman�ncia de Ad�lio Bispo na pris�o. O tratamento inclui uma reavalia��o psiqui�trica a cada tr�s anos.
“A defesa avaliou a senten�a de maneira positiva. O juiz, mantendo a coer�ncia com a prova m�dica, psiqui�trica e psicol�gica, reconheceu a inimputabilidade e absolveu (Adelio Bispo( de maneia impr�pria”, declarou o advogado do agressor de Jair Bolsonaro.
Del�rios - O juiz Bruno Savino o relata nos autos que Ad�lio, “em carta escrita de pr�prio punho dirigida ao ju�zo, requereu o seu recambiamento para estabelecimento prisional em Montes Claros, em raz�o de o pr�dio da Penitenci�ria Federal de Campo Grande ter sido constru�do com caracter�sticas da arquitetura ma��nica, al�m de o local estar impregnado de energia sat�nica”. “A despeito de a motiva��o estar claramente embasada em del�rios m�sticos –religiosos e pol�ticos-ideol�gicos –, a inten��o do r�u, ao que parece, foi lan�ar m�o da norma que assegura ao preso o direito de permanecer pr�ximo do local onde reside sua fam�lia”, anotou.
O magistrado, no entanto, registrou que “Ad�lio Bispo de Oliveira n�o possui qualquer la�o afetivo com familiares ou amigos, seja naquela ou em qualquer outra cidade”. “Ademais, em raz�o da enorme repercuss�o do caso e da atual acirramento de �nimos na cena pol�tica nacional � indiscut�vel que a sua transfer�ncia para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte”.
Bruno Savino afirma que “vale lembrar que o pr�prio acusado relatou, em audi�ncia de cust�dia, ter sido amea�ado por agentes de for�as de seguran�a, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora, sem mencionar que ele quase foi linchado pelos militantes que acompanhavam a passeata, o que s� n�o ocorreu em raz�o da r�pida e eficiente pris�o e evacua��o do r�u para local seguro”.
O juiz ainda faz constar que, se solto, Ad�lio poderia atentar novamente contra Bolsonaro ou contra o ex-presidente Michel Temer. “Assim, ainda que n�o haja risco concreto de fuga, em caso de sua ocorr�ncia, encontra-se suficientemente comprovado nos autos o desejo do r�u em atentar novamente contra a vida do atual presidente da Rep�blica, bem como de um ex-presidente”. (com informa��es de Isabella Souto)
Hospital Psiqui�trico e de cust�dia de Barbacena
O Hospital Psiqui�trico e de Cust�dia Jorge Vaz foi criado por decreto estadual em janeiro de 1927, com o nome de Manic�mio Judici�rio de Barbacena. Em 1956, foi denominado Manic�mio Judici�rio Jorge Vaz.
No tratamento dos portadores de sofrimento mental, o hospital j� recorreu a aparelhos de eletrochoque e camisas de for�a, que hoje s�o pe�as de museu em Barbacena.
Atualmente, vinculado � Secretaria de Administra��o Prisional (Seap) adota m�todos terap�uticos modernos, contando com equipes de m�dicos, psic�logos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes de seguran�a. O pr�dio com mais de 90 anos conta com celas coletivas e individuais – destinadas aos que est�o em surto ou em fase de adapta��o no hospital –, al�m de refeit�rios e p�tios para banhos de sol.