A Justi�a Federal absolveu nesta sexta-feira Ad�lio Bispo de Oliveira da acusa��o de ter dado uma facada no ent�o candidato a presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro do ano passado.
O juiz Bruno Savino, da 3ª vara da Justi�a Federal, justificou a senten�a no fato que o agressor sofre de transtorno delirante persistente, o que o torna inimput�vel pela legisla��o brasileira. O estado mental de Ad�lio foi certificado em pareceres m�didos apresentados pela defesa e acusa��o.
“Por se tratar de r�u inimput�vel, ao inv�s de uma senten�a condenat�ria, o C�digo de Processo Penal imp�e, nesta hip�tese, a absolvi��o impr�pria do r�u e a imposi��o de medida de seguran�a de interna��o, a ser cumprida em manic�mio judici�rio ou outro estabelecimento adequado”, escreveu o magistrado.
Ad�lio Bispo est� internado na Penitenci�ria Federal de Seguran�a M�xima de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O magistrado determinou a fiscaliza��o prisional e a renova��o “de forma sucessiva e por prazo indeterminado” da perman�ncia dele na pris�o e que seja iniciado o tratamento psiqui�trico no local.
“O sistema prisional federal, al�m de possuir condi��es para prestar o necess�rio tratamento psiqui�trico, tamb�m minimiza o risco de fuga de Ad�lio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, sua inten��o de novamente atentar contra o atual presidente da Rep�blica e tamb�m contra o ex-presidente Michel Temer”, diz nota da Justi�a Federal.
O tratamento a que ser� submetido inclui uma reavalia��o psiqui�trica a cada tr�s anos.