Sem dinheiro em caixa para custear gastos e at� mesmo servi�os p�blicos, uma alternativa para boa parte dos munic�pios mineiros pode ser o empr�stimo com institui��es financeiras. � o que tentam 476 prefeituras, que at� o �ltimo dia 14 aderiram ao edital de cr�dito lan�ado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) no m�s passado. Juntas, essas prefeituras pleiteam financiamento total de R$ 713,8 milh�es, mas nem todo mundo conseguir� o benef�cio: o edital prev� a destina��o de apenas R$ 200 milh�es para elas.
Com uma demanda muito maior que a oferta, caber� aos t�cnicos do BDMG priorizar e definir quem ser�o os agraciados com o contrato de financiamento. Depois dessa etapa pode haver a flexibiliza��o do valor, mas n�o h� definido sobre o assunto. A verba poder� ser usada para projetos de constru��o, reforma e amplia��o de edifica��es municipais; mobilidade e drenagem urbana; efici�ncia energ�tica; e aquisi��o de m�quinas rodovi�rias, caminh�es e equipamentos para pavimenta��o.
Na defini��o dos contratos, a institui��o vai priorizar cidades em que a cota do FPM tenha maior participa��o percentual em rela��o � receita total em 31/12/18, aqueles que tenham menor �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) e pela ordem de aprova��o do pedido de verifica��o de limites (PVL) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Na avalia��o do presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda, os financiamentos poder�o ser a salva��o para muitos prefeitos que precisam fazer investimentos, mas lembrou que n�o vai resolver o aperto no caixa das prefeituras.
Aliado � verba insuficiente disponibilizada pela institui��o – levando-se em conta o n�mero de pedidos –, segundo Julvan outro ponto de impasse � que muitas prefeituras n�o conseguem obter certid�es negativas para continuar no processo.
“O problema mais grave � o custeio, que � a manuten��o da m�quina. Esses financiamentos t�m destina��o predeterminada, e � pass�vel de uma burocracia t�o grande que n�o devem conseguir fazer o contrato mais de 100 munic�pios”, afirmou.
Garantias
A quita��o dos financiamentos � garantida pela vincula��o de receitas de tranfer�ncias constitucionais (FPM e ICMS), que poder�o ser acessadas pelo banco em caso de inadimpl�ncia. Segundo a assessoria do BDMG, o dado mais atualizado, de maio, mostra uma anadimpl�ncia de apenas 0,07% nos contratos em vigor, firmados com 440 prefeituras.O edital deste ano prev� condi��es especiais na contrata��o do financiamento. A car�ncia � maior, podendo chegar a at� 18 meses, como na linha BDMG Saneamento, e os juros s� ser�o pagos no momento da amortiza��o. Tamb�m ser� poss�vel recompor o caixa por obras j� realizadas ou em andamento at� 12 meses antes da assinatura do contrato.