O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, pediu pondera��o da discuss�o no Senado de um projeto que pune abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Minist�rio P�blico. Ap�s a divulga��o do caso envolvendo supostas mensagens trocadas por Moro com o procurador Deltan Dallagnol, senadores decidiram votar a proposta na semana que vem.
"Confiando as boas inten��es, evidentemente, seria bom que houvesse muita pondera��o e debate em cima das provis�es desse projeto", afirmou o ministro durante audi�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.
O projeto pune condutas praticadas por autoridades ou agentes p�blicos "com a finalidade espec�fica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfa��o pessoal".
Para se antecipar a cr�ticas do Judici�rio ao chamado "crime de hermen�utica", o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) colocou um dispositivo em seu relat�rio determinando que a diverg�ncia na interpreta��o de lei ou na avalia��o de fatos e provas n�o configura, por si s�, abuso de autoridade.
Moro afirmou que, quando foi discutido na C�mara, o projeto tinha pontos que preocupavam. No Senado, o relator incluiu na proposta a criminaliza��o do caixa dois e da compra de votos.
"N�o � uma cr�tica definitiva em rela��o ao projeto, mas acho que esse tema deveria ser bastante discutido com muita pondera��o e evitadas precipita��es", declarou o ministro. Ele afirmou que � preciso coibir eventual abuso de autoridade. "Mas, se for para coibir, (discutir) como faz�-lo e evitar que essa precipita��o gere alguma esp�cie de retrocesso", ponderou.