O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na manh� desta ter�a-feira (25) que a conta do ajuste fiscal para Minas Gerais � ainda maior que a do Rio de Janeiro e refor�ou que as privatiza��es e as medidas de controle salarial ser�o necess�rias se o estado quiser a ajuda da Uni�o.
Representando o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em audi�ncia no Supremo Tribunal Federal sobre uma d�vida de Minas com um banco, ele defendeu o corte de jornada e sal�rio como forma de gerar dinheiro para os estados.
Mansueto falou da situa��o de pen�ria dos governos estaduais e apontou o crescimento do gasto com pessoal como principal motivador. Neste sentido, defendeu medidas que representem enxugamento na folha entre as quais incluiu a redu��o salarial para os funcion�rios efetivos, que pela lei n�o podem ser demitidos.
A medida, que � alvo de uma a��o direta de inconstitucionalidade, geraria uma economia de bilh�es de reais para os governos estaduais, na avalia��o do secret�rio. “O STF vai tomar a decis�o correta, qualquer que seja ela, mas os estados precisam destes instrumentos”, disse.
Respons�vel pelo relat�rio que analisou as contas do estado, ele afirmou que o estado precisar� ainda da reforma da Previd�ncia e da solidariedade financeira dos outros poderes.
Pior que o Rio
“Quando o Rio aderiu precisava fazer R$ 93 bilh�es em seis anos. Essa conta para MG � um pouquinho maior, de R$ 130 bilh�es a 140 bilh�es reais. � um esfor�o fiscal enorme”, disse.
O secret�rio do Tesouro reconheceu a parte da Uni�o na culpa pela situa��o dos estados, mas tamb�m falou em decis�es equivocadas de todos os entes. Segundo Mansueto, houve socorros financeiros mas os governos estaduais optaram por reajustes.
“Toda queda no servi�o da d�vida foi transformada em aumento salarial”, disse. A Uni�o, por sua vez, autorizou empr�stimos sem avaliar a condi��es dos estados de arcar com os passivos.
Sem aumentos
Mansueto disse que nem a Uni�o e nem qualquer estado ter�o espa�o para dar aumentos de sal�rios e que ser� preciso segurar os custos para n�o ter de aumentar a carga tribut�ria. “Se n�o controlarmos o crescimento das despesas com pessoal n�o vai ter ajuste fiscal”, disse.
O secret�rio afirmou que o governo enviou proposta para o Congresso para impedir que governadores concedam reajustes salariais programados para os pr�ximos gestores.
Questionado pelo ministro do STF Luiz Fux sobre a possibilidade de a Uni�o deixar de bloquear as contas dos estados que n�o puderem pagar empr�stimos, Mansueto defendeu um outro sistema de garantias.
Para ele, o governo federal deve seguir o exemplo de Portugal e apostar em um fundo garantidor dos pr�prios estados. “Hoje n�o vejo como a Uni�o como n�o executar (as garantias dos empr�stimos), at� porque pode ser injusto com outros estados”, disse.